A promotora da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Edina de Paula e Silva, afirmou ontem em entrevista coletiva no Fórum que vai começar a investigar a emissão irregular de carteiras de comissários de menores. Segundo ela, existem muitas pessoas utilizando o documento para obter benefícios em casas noturnas e shows. A promotora afirma que o juiz Dimas Ortêncio de Mello tem conhecimento da situação e, mesmo assim, emite as carterias sem se preocupar com a utilização correta delas.
De acordo com a promotora, por ser um trabalho voluntário, muitas pessoas obtêm a carteira de comissário de menor, mas não fiscalizam casas noturnas frequentadas por menores. ‘‘Tem muita gente que tem a carteira, mas não atua como comissário. Essas pessoas usam o documento para entrar gratutitamente em festas, boates e shows’’, afirma. Cerca de 25 pessoas atuam como comissários de menores em Londrina, mas estima-se que cerca de 100 possuem a carteira.
Edina disse que na semana passada os comissários estiveram reunidos com o juiz e a promotoria para discutir normas de trabalho. Segundo ela, os comissários reclamaram da atuação dos ‘‘falsos comissários’’.
‘‘Nesta reunião o doutor Dimas disse que ele emite as carteiras para quem ele quer e até disse que vai continuar emitindo da mesma forma. Ele não precisava ter se exposto desse jeito. A finalidade dessas carterias não é essa. As pessoas que a obtêm precisam trabalhar de fato para coibir a permanência de menores em casas noturnas e similares’’, afirmou.
A Folha procurou o juiz Dimas de Melo, mas ele entrou em férias ontem e só retorna ao trabalho em fevereiro. O seu telefone celular estava desligado. O juiz-auxiliar da Corregedoria de Justiça do Paraná, Carlos Klein, disse que ficou sabendo da possível emissão irregular de carteiras de comissários de menores pela Folha e que a corregedoria vai investigar o caso. A corregedoria é responsável pela fiscalização de irregularidades cometidas por juízes.
Todas as casas noturnas de Londrina estão sendo comunicadas que a partir do dia 13 não será permitida a permanência de menores de 18 anos nesses locais. Também só será aceita a carteira de identidade original para identificação dos frequentadores. As casas que forem autuadas pela terceira vez podem ter o alvará de licença cassado.
No final de semana, uma boate de Londrina – a promotora não quis informar o nome – foi autuada porque cinco menores, com idade entre 13 e 17 anos, foram flagrados no estabelecimento. Um deles estava embriagado.

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