Promotora interpõe recurso contra relaxamento de prisão
Lúcio Horta
De Londrina
A promotora da 5ª Vara Criminal de Londrina, Solange Novaes Vicentin, interpôs na segunda-feira recurso contra o relaxamento da prisão do empresário José Carlos Tibúrcio. O ex-secretário estadual de Agricultura e ex-presidente da Sociedade Rural do Paraná foi preso em flagrante terça-feira da semana passada acusado de crime contra o meio ambiente.
Ex-diretor da empresa, José Carlos Tibúrcio é genro do proprietário da empresa Têxtil Carambeí, Carlos Pereira Paschoal, acusada pelo Ministério Público de poluir com resíduos industriais o Ribeirão Cambezinho. No dia da prisão, ele teria se apresentado à promotora Maria Lúcia Reichenbach como responsável pela empresa.
Na quarta-feira, o empresário foi solto por determinação da juíza Oneide Negrão. Ela entendeu que Tibúrcio não é mais membro do conselho de administração da empresa e, portanto, não teria responsabilidade pelo crime que foi acusado.
Solange Vicentin disse ontem que, com o recurso, pretende mostrar que o empresário ainda participa da empresa, seja como mandatário, seja como preposto. Para isso, até ontem ainda estava reunindo documentação. Caso a juíza não acate a argumentação, o caso será avaliado no Tribunal de Justiça em Curitiba.
Maria Lúcia Reichenbach reafirmou ontem que não tem dúvidas de que o empresário é o responsável pela Carambeí. Se não for por escrito, pelo menos é verbal. Todo mundo que esteve comigo no dia (da prisão) presenciou isso, inclusive repórter, declarou.
A promotora acrescentou que já definiu que vai propor uma ação civil pública contra a Carambeí para que ela adote um sistema de tratamento dos resíduos industriais. Essa ação deverá vir acompanhada de um pedido de liminar para que a empresa interrompa as atividades enquanto estiver poluindo. Estou coletando os dados e devo propor essa ação em aproximadamente 15 dias.
O advogado da Carambeí, Carlos Henrique Schiefer, disse ontem que primeiro quer conhecer o teor do recurso do Ministério Público para depois se manifestar. Ele acredita, porém, que o despacho da juíza Oneide Negrão, que não considerou Tibúrcio responsável pela empresa, deve ser mantido em Curitiba. A doutora Oneide, no mínimo, foi brilhante, declarou o advogado. Tecnicamente, o despacho foi perfeito.
Sobre a informação de que a promotora do Meio Ambiente iria entrar com nova ação civil pública contra a Carambeí, Carlos Schiefer disse: Acho que antes mesmo dessa ação ser distribuída o sistema (de tratamento de poluentes) já estará em funcionamento. Ele acrescentou que este sistema já foi implantado em 1990, época em que a empresa também foi acionada por poluição, e que agora está sendo reativado.





