A Promotora do Meio Ambiente, Maria Lúcia Reichenbach, e o prefeito Antonio Belinati conseguiram, enfim, reunir-se para conversar sobre o aterro do Igapó 2. O encontro, que durou mais de duas horas, foi realizado na noite de quinta-feira, no gabinete do prefeito.
‘‘Deixei claro a ele que a margem mínima de negociação que o Ministério Público se propõe é a implantação de equipamentos urbanos (bancos, quiosques, quadras) naquele local’’, informou, ontem, a promotora. Ela ressaltou ainda que foi reafirmado que a Promotoria não considera a hipótese de grandes construções no local.
A área do aterro do Igapó, totalizando cerca de 80 mil metros quadrados, poderá ser doada à iniciativa privada para a edificação de um centro de lazer. Projeto neste sentido foi aprovado pela Câmara de Vereadores no início deste semestre e o processo licitatório para doação da área só não teve início devido a protestos da comunidade e interferência da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
Maria Lúcia Reichenbach esclarece que a lei autorizando a doação e construção do centro de lazer é, na verdade, um ato administrativo típico. Portanto, embora tenha tramitado na Câmara como qualquer outro projeto, não tem a plenitude de uma lei. ‘‘E por isso não tem força para revogar o Plano Diretor, o qual diz que naquela área não pode haver edificação’’, sustentou.
A promotora informou que também esclareceu ao prefeito que existe a possibilidade da proposta de uma ação civil pública contra o município, devido ao dano acarretado pelo aterramento do lago. A ação obrigaria o município a exigir que o responsável pelo aterramento recomponha os gastos necessários para a recuperação da área. ‘‘Percebi que o prefeito está preocupado em fazer, no local, o que a comunidade escolher.’
Em entrevista ontem à Folha, Belinati reafirmou sua intenção de ouvir o que a comunidade tem a dizer sobre o destino do aterro do Lago Igapó 2. Ele garantiu que irá acatar a opinião da maioria. A área teve uma avaliação oficial de R$ 1 milhão, mas imobiliaristas da cidade garantiram, em avaliação feita a pedido da Folha, que ela vale R$ 3 milhões.
Laudos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e de uma comissão de professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) também consideraram o terreno como fundo de vale; portanto, não edificável como consta no Plano Diretor. ‘‘Está aberta a discussão. Queremos ouvir as entidades de classe, os clubes de serviço e a sociedade. Que todos se manifestem’’, disse Belinati.

mockup