Promotora defende legislação própria
Para a promotora do Meio Ambiente de Londrina, Solange Vicentin, as cooperativas de reciclagem também poderiam ser envolvidas no processo de coleta e depósito dos resíduos. ''Mas, para isso, as empresas e fabricantes teriam que contratar estas entidades para que elas fizessem a logística em nível local, oferecendo condições adequadas para esse trabalho, como o fornecimento de recipientes específicos para reservar os resíduos, principalmente os tóxicos e, é claro, com remuneração'', afirma.
A promotora explica que vem sendo discutida uma legislação específica de logística reversa em âmbito estadual, mas reconhece que isso pode demorar alguns anos. Para oferecer uma solução a curto prazo, a promotora defende que Londrina tenha uma legislação independente, obedecendo a federal. ''A Lei Nacional de Política de Resíduos ainda precisa ser implementada por meio de legislações locais, que definam como a logística reversa deve ser efetivada. Nós temos que, primeiramente, fazer a legislação e discutir com os fabricantes qual será a solução que eles darão'', defende.
Enquanto isso não acontece, a população deve descartar os resíduos nos postos de recolhimento instalados. ''Em relação às pilhas e baterias, a legislação hoje dá o direito do consumidor entregá-las no comércio, no lugar onde foram compradas. O comerciante é obrigado a receber de volta e entrar em acordo com a indústria. Só através da instrução e orientação é que as pessoas irão fazer essa logística funcionar'', indica Fernando de Barros, ao reforçar a importância das pessoas guardarem a nota fiscal para comprovar que aquele produto foi comprado em determinado estabelecimento.
Outro detalhe muito importante é a informação. Para Solange Vicentin, é preciso ter uma campanha maciça para orientar a população sobre como realizar o descarte. ''As pessoas terão que ter mais informação sobre a logística reversa, pois este ainda é um assunto desconhecido e que gera muitas dúvidas em grande parte da população'', enfatiza a promotora. (M.O.)
SERVIÇO: Os pontos de coleta ''Descarte Consciente'' ficam na Avenida Maringá, 1.453 e Avenida Higienópolis, 834. A ONG E-Lixo fica na Rua Ermelindo Leão, 385.





