Os consumidores de Londrina que querem buscar seus direitos podem recorrer a dois organismos. O Procon, localizado na avenida Duque de Caxias (área central) é destinado a atendimentos de casos individuais. Distante 100 metros, está o Fórum, onde funciona a Promotoria de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo tratar de interesses coletivos e gerais.
‘‘Mas na prática, acabamos também aceitando atendimentos individuais’’, observa o promotor de Defesa do Consumidor, Leonir Batisti. Ele explica que os dois órgãos estão interligados, sendo que o Procon pode encaminhar casos para a promotoria em duas situações: quando a denúncia envolve ilícito criminal (propaganda enganosa, por exemplo) e se há uma determinada situação que começa a assumir proporção maiores proporções. ‘‘Isso ocorre, por exemplo, quando o problema continua apesar das soluções individuais acertadas no Procon’’, diz.
Batisti informa que neste ano a promotoria já realizou cerca de 100 atendimentos. O número de pessoas que procuram o Ministério Público, segundo ele, tem crescido de 25 a 30% por ano. Ele atribui o aumento à maior conscientização do consumidor. ‘‘Além disso, as pessoas percebem que há retorno quando recorrem à promotoria’’, diz Batisti.
A maioria dos casos que chegam ao Ministério, segundo o promotor, é resolvida facilmente com esclarecimentos ou ligações para o fornecedor ou empresa responsável. Em outras situações, as partes envolvidas são notificadas e e tenta-se chegar a uma solução. Em ‘‘raríssimos casos’’, afirma, chega-se a propor uma ação.
De acordo com o promotor, entre os casos mais comuns estão reclamações sobre promessas de vendedores de consórcio. ‘‘A propaganda enganosa de vendedores nos incomoda muito’’, observa. O aumento de determinados casos também depende da época do ano. No início deste ano, por exemplo, ele recebeu muitas queixas sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).Arquivo FolhaInteresse coletivoO promotor de Defesa do Consumidor em Londrina, Leonir Batisti: ‘‘Propaganda enganosa de vendedores nos incomoda muito’’Lucilia Okamura

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