A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente quer que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) apresentem uma justificativa para a reabertura de um canal no Litoral, que fica numa região de mata altântica. O promotor de Meio-Ambiente, Saint Clair Honorato Santos vai pedir, nos próximos dias, que as duas instituições públicas mostrem estudos sobre os impactos dessa obra, localizada entre Pontal do Paraná e Matinhos.
O promotor afirma que ainda é prematuro para a instituição se posicionar sobre o assunto. ‘‘As informações que temos são aquelas divulgadas pela imprensa’’, diz. Porém, ele afirma que se for comprovado algum erro por parte do governo estadual, poderá punir os responsáveis. Na promotoria, há registros que naquele local já tinham sido abertos canais, alguns anos atrás. Além disso, há seis meses, a instituição soube que uma dragagem da Suderhsa foi embargada pela Polícia Florestal.
A ação da promotoria foi motivada pela denúncia do Fórum das Entidades Ambientalistas da Região Metropolitana de Curitiba. O presidente da Liga Ambiental do Paraná, José Álvaro Carneiro, que é membro do fórum, afirma que a Floresta Atlântica é uma área de proteção ambiental (APA) e, por isso, qualquer obra deve estar acompanhada de estudo de impacto ambiental. O canal mede cerca de cinco quilômetros. Ele pede punições contra a Suderhsa, IAP e Ibama.
A Suderhsa alega que está apenas realizando a reabertura do canal, que foi construído nos anos 60, pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Ao todo estão sendo limpos 150 quilômetros de diversos canais. Por ser uma reabertura, a instituição alega que não necessitava de estudos ambientais. Esta obra está sendo financiada pela Caixa Econômica Federal, num investimento de R$ 7 milhões.
O IAP concedeu à Suderhsa três licenças para a execução da obra - prévia, de instalação e de operação. O instituto argumenta que o trabalho diminuiria as enchentes. A superintendência ainda recebeu autorização de desmate do Ibama. O delegado do Ibama, Luiz Antônio Mello, foi procurado pela Folha, mas não retornou à ligação, porque, segundo sua secretária, estaria em uma reunião fora.
Carneiro fotografou de helicóptero o local, na última sexta-feira, e classifica a ação como crime ambiental. Ele argumenta ainda que a obra ameaça espécies em processo de extinção.

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