O promotor da 3ª Vara Criminal de Londrina, Sérgio Siqueira, liberou a desempregada Rosemary dos Santos, 24 anos, depois que ela foi presa pela Polícia Militar por ter furtado um quilo de carne da sua vizinha Teresa de Mello Souza. A acusada foi levada ontem de manhã ao 2º Distrito Policial e foi autuada em flagrante por furto pelo delegado Antônio Zuba de Oliva.
‘‘O delegado agiu corretamente autuando em flagrante a acusada, pois se assim não agisse ele estaria prevaricando (não cumprindo com sua função de autoridade policial). Por outro lado, caso esta mulher não fosse colocada em liberdade, quem deveria ser criticado seria o Ministério Público, pois a acusada é primária (nunca foi condenada) e alegou ter pego a carne para se alimentar’’, afirmou Sérgio Siqueira. Na terminologia jurídica o delito praticado por Rosemary é classificado como ‘‘famélico’’ - furtar para matar a fome.
O promotor disse que a decisão para julgar este tipo de caso não é novidade e data de 1870, na França. O juiz que primeiro a aplicou se fundamentou no livro ‘‘Os Miseráveis’’ de Vitor Hugo, que conta a saga de um homem comum, Jean Valgean, que para saciar a sua fome rouba um pão e por isto é perseguido até pouco antes de morrer. ‘‘O juiz trabalhava no Tribunal de Apelação de Chateau Thiehy e chamava-se Maigot, o Bom. Após ler o romance do escritor francês, ele ficou impressionado com o sofrimento do personagem. Depois disto buscou, dentro da lógica jurídica, avaliar melhor as penas para este tipo de delito. Na época, a maioria do povo francês sofria com mal da fome e desemprego’’, explicou Sérgio Siqueira. Rosemary mora no Jardim Eucalipto, zona leste, uma das regiões mais carentes de Londrina.

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