Especial para a Folha

Kraw PenasInvestigaScheraiber: ‘‘Lojas já foram notificadas no dia 19 de novembro e têm até o dia 29 para prestar esclarecimentos sobre o problema’’O sindicato das lojas que comercializam material fotográfico em Curitiba, o Sindijor, nega qualquer participação da entidade em um suposto acordo para fixar os preços de revelação de filmes na cidade. A explicação do sindicato foi solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodec), que investiga a denúncia do consumidor Marcos Eskenazi, de que as lojas Tabacolor, Colorama e Óticas Boavista estariam trabalhando com os preços dos serviços tabelados, através de entendimento realizado no Sindijor.
Segundo o promotor de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, foi instaurado um processo investigatório preliminar, que constatou a existência de preços idênticos nas três lojas, para revelações de filmes de 12 poses (R$ 5,40), 24 poses (R$ 10,80) e 36 poses (R$ 16,20). Se for comprovado pela promotoria, o tabelamento configura prática comercial abusiva, crime contra as relações de consumo e infração administrativa prevista na Lei Antitruste.
A prática pode ser punida com medidas administrativas e penais como multas e prisão. O promotor Scheraiber informou que as investigações têm o objetivo de descobrir a extensão do entendimento entre as empresas. ‘‘Elas já foram notificadas no dia 19 de novembro e têm até o dia 29 para prestar esclarecimentos sobre o problema’’, afirmou Scheraiber. Segundo ele, o objetivo dessa ação da Prodec é proteger a livre concorrência.’’
Procurado pela Folha ontem para falar sobre as investigações da promotoria, o diretor das Óticas Boavista, Roberto Pereira, descartou a existência de qualquer tabelamento de preços no setor fotográfico. Pereira disse que os preços são definidos pelos custos das empresas e pelas pressões do mercado. Ele disse que as empresas têm margem de lucro líquido muito reduzida. ‘‘O preço já hoje está no seu limite mínimo, com o nosso lucro líquido não chegando nem a 5%’’, reclamou. O diretor disse também que a notificação do Ministério Público foi encaminhada ao departamento jurídico da empresa, para responder às questões levantadas pela Prodec.
O proprietário da Tabacolor, Paulo Roberto Floriani, também negou a existência de um entendimento para fixação de preços. Segundo Floriani, ele e os outros lojistas seguem a política de preços das lojas líderes do mercado. ‘‘A concorrência é muito grande, limitando muito os lucros. Hoje se você subir os preços não vende, e se baixar, quebra. Seria até bom se houvesse um tabelamento que trouxesse mais lucro, mas não hᒒ, disse.

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