Paulo Ubiratan
O promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais de Londrina, Paulo Tavares, disse ontem que vai acionar o governo do Estado se as obras da Cadeia Pública não forem agilizadas. Em maio, durante vistoria feita pelo promotor, acompanhado do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto Ferreira do Valle e do presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Jorge Zeve Coimbra Neto, foi constatado que as obras estavam quase parando. Motivo: o Estado não estava repassando as verbas para a empreiteira Sial Engenharia, de Cascavel, responsável pela construção.
Logo após a visita, foi solicitado a Tavares preparar uma ação contra o Estado, com a finalidade de exigir providências para que as obras fossem aceleradas e concluídas o mais rápido possível. ‘‘Antes de fazer a ação resolvemos dar mais um crédito de confiança e esperar soluções do Governo até o início do próximo mês. Falei pessoalmente com o secretário estadual de Obras (Augusto Canto Neto) e ele me prometeu uma resposta para o problema na primeira quinzena de julho’’, afirmou.
O promotor recebeu um ofício do diretor do Departamento de Construção, Obras e Manutenção (Decom), Moisés Nascimento Castanho. No documento, Castanho disse que, em julho, vai receber uma posição definitiva da Secretária da Fazenda sobre como vai ocorrer o fluxo da verba para atender a demanda da construção da Cadeia. ‘‘Conforme o Decom, existem duas possibilidades para agilizar a obra, que vão depender do Crafe (Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado). Se forem liberados R$ 200 mil por quinzena, as obras somente ficarão prontas em junho do ano que vem. Caso forem liberados R$ 500 mil existe a possibilidade da cadeia ser entregue no final desta ano’’, disse Tavares.
A possibilidade do prédio da cadeia ser concluído ainda este ano é questionada pelo juiz Roberto do Valle. Ele disse que, na última visita às obras, recebeu a infomação do apontador, Walter Nóbrega Barbosa, de que nem com 100 funcionários trabalhando em ritmo acelerado a cadeia ficará pronta até o final do ano. Valle ressaltou que a cadeia vai abrigar 320 detentos e lembrou que atualmente estão nos Distritos Policiais mais de 400 presos.
Segundo ofício recebido por Tavares, o governo do Estado está também gestionando junto ao empresário Roberto Ferrari - que doou o terreno da cadeia para o Estado - para que dilate o prazo que está no contrato. Segundo o documento, caso as obras não sejam concluídas até o final deste ano, a propriedade e todos os benefícios deverão retornar ao doador.
O presidente do Conselho, Jorge Coimbra, disse que mandou no dia 7 deste mês um ofício à vice-governadora, Emília Belinati, solicitando audiência para pedir que interceda, buscando solução para o problema Cadeia. ‘‘Acho que a nossa vice-governadora não recebeu o ofício, pois até hoje (ontem) não nos mandou resposta’’, disse Coimbra.

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