APUCARANA - A Promotoria de Defesa do Consumidor em Apucarana (60 quilômetros a sudoeste de Londrina) convocou para hoje, às 14 horas, uma reunião para discutir o descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento ambulatorial, solicitado pelo Hospital da Providência. O hospital é o melhor aparelhado da região e atende duas mil pessoas por mês no ambulatório.
Participam da reunião o médico-chefe da 16ª Regional de Saúde Adalberto Rocha Lobo, e o secretário municipal de Saúde José Eduardo Rúpulo, que também é presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Segundo o promotor Luiz Fernando Ferreira Delázari, o objetivo é definir um plano de atuação conjunta do Ministério Público com a comunidade e o Sistema Único de Saúde (SUS), ‘‘em relação à arbitrariedade que está sendo cometida pela direção do hospital’’.
Para Delázari, as questões sociais estão merecendo prioridade do Ministério Público e, neste caso, é preciso avaliar a legalidade do ato praticado pelo Hospital da Providência. ‘‘Por intermédio da 16ª Regional de Saúde, vamos oficializar nesta reunião a solicitação à Secretaria de Estado da Saúde da realização de uma auditoria no Hospital da Providência’’, adiantou o promotor.
Com o levantamento, ele acredita que será possível apurar se há atraso nos repasses do SUS, ou defasagem de valores. A auditoria também deverá avaliar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados e há prestação de contas deste dinheiro.
Delázari quer ainda analisar o enquadramento do hospital como filantrópico, ou seja, como instituição que não visa lucro. ‘‘Se houver desvirtuamento desta finalidade, o Ministério Público tem poderes para dissolver a instituição, que deixa de ter isenção tributária e outros benefícios’’, explicou o promotor.
Decisão definitiva Ao tomar conhecimendo do pedido de auditoria formulado pela Promotoria de Defesa do Consumidor, a diretora-geral do Hospital da Providência, irmã Izília Folador, disse que o hospital não está se descredenciamento totalmente do SUS. ‘‘Estamos requerendo apenas o fim do atendimento ambulatorial’’, ressaltou.
Irmã Izília reiterou que a direção do hospital não vai voltar atrás nesta decisão. ‘‘Foi uma medida amadurecida, inteligente e de muita prudência, e qualquer auditoria que for realizada no hospital irá comprovar isso’’, afirmou.
A diretora do hospital argumenta que jornais de todo o País têm estampado diariamente a falência de hospitais, provocada pelo SUS. ‘‘Não queremos a morte de pacientes por falta de estrutura e recursos como têm noticiado os jornais’’, declarou.

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