O Brasil é o segundo país com maior número de mortes em acidentes de trabalho do mundo, atrás somente da Nicarágua. Os dados - da Organização Internacional da Saúde (OIS), de 1995 - foram apresentados ontem de manhã pelo promotor de Defesa da Saúde do Trabalhador, Antonio Winkert Souza (foto), durante palestra sobre ‘‘Responsabilidade Civil e Criminal e Criminal do Acidente de Trabalho’’.
A palestra fez parte das atividades da 1ª Semana Municipal de Saúde dos Trabalhadores, promovida pela Secretaria de Saúde de Londrina, que prossegue até o dia 18, no auditório da Vila Saúde (área central). A abertura do evento também foi ontem de manhã, antes da palestra de Winkert. Participaram o prefeito de Londrina, Antonio Belinati, o secretário da Saúde, Agajan Der Bedrossian, lideranças da comunidade e profissionais da área da saúde.
O promotor Winkert lembrou que, segundo os dados da OIS, 9,35 pessoas morrem em cada mil acidentes de trabalho no Brasil. Somente a Nicarágua, com 9,81 mortes por mil, tem situação pior. Nos Estados Unidos, comparou, o número é 10 vezes menor: em cada mil acidentes de trabalho, 0,95 pessoas morrem.
Apesar do número expressivo, Winkert observa que os acidentes de trabalho ainda raramente são vistos como um delito que pode ser julgado, punido e até indenizado. O problema é ainda mais grave nas regiões mais pobres do País. ‘‘Falta prevenção e consciência por parte das empresas’’, atesta.
O promotor lembra que um acidente de trabalho com vítima pode provocar não só uma ação cível, em que cabe indenização se for comprovada negligência do responsável, mas também criminal. Ou seja, o empregador ou responsável direto pelo acidente pode até ser responsabilizado criminalmente, por lesão corporal culposa (grave ou não) ou então homicídio culposo, no caso de vítima fatal. Mas para isso, destaca, é preciso que a vítima ou parente faça queixa policial para que seja aberto o inquérito. ‘‘São poucos os exemplos mas, mesmo em Londrina, já temos casos de condenação’’, informa.
Para mudar a situação, Winkert só vê uma saída: prevenção e informação. Ele acredita que os acidentes devam ser sempre investigados, para que não paire sobre os trabalhadores a sensação de impunidade.
Há cerca de um mês, o promotor também é comunicado, de imediato, sobre todo acidente de trabalho que ocorre em Londrina e é atendido pelo Siate. Ele mesmo aciona a Polícia Técnica para fazer os levantamentos no local. O promotor destaca que a descaracterização do local, antes da perícia, pode atrapalhar uma futura ação indenizatória ou mesmo de responsabilidade criminal.

mockup