Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
O Ministério Público ameaça aplicar multas à Prefeitura de Foz do Iguaçu se ela não apresentar o projeto de revitalização do antigo lixão da cidade, com a previsão de retirada das 66 famílias que moram irregularmente na área. Pela segunda vez em menos de um ano, a prefeitura descumpriu o prazo de entrega do documento.
Na próxima semana, o promotor de Meio Ambiente Luiz Francisco Marchioratto vai encaminhar um ofício dando prazo de dez dias para que a prefeitura entregue o documento. Caso contrário, serão aplicadas multas diárias de R$ 500,00, conforme prevê acordo assinado em 14 de junho entre o promotor, o secretário municipal de Meio Ambiente, Adilson Rabelo, e o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Foz, Carlos Pittom. Segundo Marchioratto, as multas serão retroativas a 14 de agosto, data de expiração do prazo de 60 dias estipulado no acordo.
Reportagem publicada pela Folha na edição de ontem mostra que as famílias que invadiram a área correm o risco de ser vítimas de explosões e incêndios provocados pelo gás metano. Esse gás se forma da decomposição do lixo e está acumulado em bolsões sob o solo aterrado. No local não há tubos de respiro para a saída do gás, o que aumenta o risco.
A justificativa da prefeitura para adiar a entrega do documento é de que os invasores se recusam a deixar a área porque já criaram vínculos no local. Segundo Rabelo, devido a esse problema, a prefeitura está estudando a compra de um terreno próximo para fazer o assentamento.
A previsão inicial era de que os invasores fossem transferidos para o bairro Cidade Nova, um projeto de desfavelamento implantado pela prefeitura na região norte de Foz do Iguaçu. O antigo lixão fica no lado oposto da cidade, em uma área rural conhecida como Arroio Dourado, na região sul.
Marchioratto disse que vai pessoalmente ao local para tentar convencer as famílias de que a mudança é necessária. ‘‘Direi que é melhor ir para uma área mais distante, mas onde elas terão as casas e os terrenos legalizados e onde não há riscos à saúde’’, afirmou o promotor.
Depois da retirada dos invasores, a prefeitura será obrigada a recuperar a área, com o isolamento do terreno, a drenagem do gás, a instalação de um sistema de desvio da água das chuvas e o plantio de grama e árvores. A previsão é de que o programa custe aproximadamente R$ 1 milhão.

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