A proliferação de pré-escolas em Curitiba e Região Metropolitana, que há muito tempo é considerada um problema, está ganhando contornos de exagero e preocupa cada vez mais os órgãos e entidades da área da educação. O núcleo regional da Secretaria da Educação em Curitiba recebeu em 1997 nada menos que 102 pedidos de autorização de funcionamento, apresentados por interessados em abrir ou regularizar pré-escolas na cidade este ano. Como não há estrutura para uma fiscalização permanente e as denúncias são raras, o resultado é desastroso: há cada vez mais escolas que não passam de ‘depósitos’ de crianças.
O problema é tão sério que as responsáveis pela educação infantil no Núcleo defendem uma resolução que paralise por algum tempo os registros de novas escolas em Curitiba. ‘‘Nós não sabemos mais o que fazer: não temos poder para bloquear esse crescimento, mas a situação passou do limite’’, diz uma das responsáveis, professora Marilene Bergamo da Silva Grano.
‘‘A educação infantil virou um comércio: um encanador que não deu certo ou uma secretária que perdeu o emprego contratam uma pedagoga para se responsabilizar e abrem uma escola’’, completa a professora Eni Arlete Magalhães, que também trabalha no Núcleo.
Elas admitem que praticamente a totalidade dos pretendentes consegue autorização de funcionamento, algumas vezes cumprindo apenas formalmente as exigências legais. O Núcleo tem apenas duas assistentes de educação infantil para visitar as pré-escolas, o que torna impossível uma fiscalização efetiva.
Ainda mais grave é o fato de que há dezenas de escolas clandestinas, que sequer pedem autorização de funcionamento à Secretaria de Educação. Muitas funcionam apenas com o alvará da prefeitura, que é emitido sem considerar o aspecto pedagógico.
Eni Magalhães diz que o processo deveria ser o inverso: as escolas só deveriam receber o alvará depois de obter a autorização da secretaria. Mas o ideal, defende, é que houvesse uma paralisação temporária da abertura de pré-escolas. ‘‘Isso dependeria de uma decisão conjunta da secretaria, da prefeitura e do Corpo de Bombeiros, que verifica a parte da segurança’’, afirma.
Professores e donos de escolas tradicionais fazem coro na preocupação com a qualidade das pré-escolas. ‘‘A maioria monta uma estrutura de fachada, para atender as exigências iniciais, e depois burla todas as regras criadas para garantir uma educação adequada às crianças’’, diz o vice-presidente do Sindicato dos Professores no Estado do Paraná (Sinpropar), Vilson Benedito.
Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Paraná (Sinep) foram recentemente à Prefeitura de Curitiba pedir mais rigor na concessão de alvarás para pré-escolas. ‘‘Estão abrindo escolas indiscriminadamente, inclusive em ruas movimentadas, o que é proibido por lei’’, diz Nordélia Castello Branco Gradowski, vice-presidente do Sinep para a área de educação infantil.
Dona de uma pré-escola tradicional, criada há 20 anos, ela diz que a abertura de escolas de baixa qualidade representa também uma concorrência desleal. ‘‘Não é possível para uma escola de qualidade competir em preço com uma que nada oferece e por isso muitas boas pré-escolas acabam fechando’’, diz.

mockup