A vereadora Julieta Reis (PFL) tem um projeto de lei para limitar a presença de produtos industrializados nas feiras artesanais de Curitiba. A proposta, defendida na Câmara Municipal, pretende evitar que artesãos locais disputem mercado com indústrias de grande escala. ‘‘Nas feiras, é possível encontrar, por exemplo, tiaras feitas na China, vindas do Paraguai, roubando mercado do comerciante local’’, questiona a vereadora. O projeto por enquanto está percorrendo as comissões, mas Julieta aposta em sua aprovação ainda neste ano.
Julieta Reis diz que propôs o projeto por causa de reclamações de artesãos locais com a competição desleal. ‘‘Conheço o trabalho de artesanato da cidade, desde a implantação da primeira feira de artesanato, em 1973, por isso sei da necessidade das 700 famílias da cidade que vivem dessa atividade’’, comenta. Ela diz que não existe lei municipal que defina o artesanato, mas apenas o artesão. ‘‘Há um decreto defasado e tímido, que não tem força de lei’’, afirma.
Na proposta da vereadora estão definidas quais atividades devem ser permitidas nas feiras municipais da cidade - artes plásticas, popular, artesanato, culinária caseira, produção de pequena escala, numismática, filatelia, antiguidades e objetos de coleção. Para cada uma dessas atividades foi estabelecido um conceito básico. ‘‘Na essência, a intenção foi dar conceito legal ao artesanato’’, diz. ‘‘Com isso, qualquer juiz poderá penalizar o comerciante que vender produtos vindos do Paraguai’’.
Pelo projeto, é artesanato o que foi feito manualmente, sem utilização de equipamentos sofisticados, como o computador. Quanto à produção, ela deve ser feita pelo artesão e não pode ser em série, com possibilidade de padronização. Tal como as ligas de ofícios da Idade Média, os artesãos devem ser proprietários dos meios de produção. ‘‘Esses conceitos vão servir para proteger quem vive da produção’’, argumenta Julieta Reis.
Mas a defesa da produção artesenal não passaria pela reserva de mercado, pelo menos na opinião da artesã Raquel Fernandes. Para ela, a competição, mesmo com produtos inustrializados, é benéfica. ‘‘Competição provoca melhoria na qualidade do que se produz’’, avalia a ex-comerciante, que há três anos vende bijuteria na Praça Garibaldi, no setor histórico da cidade.
Para a artesã, uma forma de ajudar os artesãos é por meio de campanhas que vendam a imagem do produto local. ‘‘Somos mais valorizados pelos turistas que pelo cidadão local’’, afirma Leopoldo Cani Filho, que vende bijuteria na Rua da Matriz, na Praça Rui Barbosa. Ele considera que o curitibano não dá o devido valor à produção local. ‘‘Alguns compradores não assimilam a diferença da qualidade e de preços, comparando produtos de qualidade inferior e sem nenhuma originalidade com o trabalho artesanal’’. Outra artesã, Elaine Silva Brasil, considera que quando as medidas sugeridas pelos seus colegas forem adotadas, o projeto da vereadora perderia um pouco a força.

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