Um projeto internacional que está sendo desenvolvido no Brasil poderá apontar sugestões para reduzir problemas no sistema judiciário, como a superlotação das penitenciárias e a violência policial. O projeto ‘‘A Justiça como Garantia dos Direitos Humanos’’, coordenado pelo instituto alemão Max Planck, de Direito Penal Estrangeiro, está sendo realizado em diversos países da América Latina.
Professores integrantes do instituto estão em Curitiba, participando de um simpósio internacional sobre o assunto, no Tribunal de Justiça. O evento foi aberto ontem e prossegue até a próxima quinta-feira discutindo assuntos como a legislação penitenciária, a liberdade individual nos países do Mercosul, as garantias e reforma no Código Processual Penal e a reforma do Poder Judiciário.
Segundo o professor Kurt Madlener, o objetivo do projeto é traçar um comparativo entre a Justiça dos vários países analisados e enviar propostas de reformas no sistema judiciário aos legisladores. ‘‘Queremos saber em que medida a Justiça consegue proteger os direitos humanos e detectar as diferenças que existem entre as teorias e a realidade social’’, explica ele.
De acordo com o professor, problemas como a superlotação carcerária e a violência policial são comuns em quase todos os países latinoamericanos. No caso da excessiva população de presos, ele acredita que a Justiça deveria incentivar a busca de penas alternativas. ‘‘Além disso, os presos deveriam ficar no máximo um dia detidos nas delegacias de polícia antes de irem para as penitenciárias’’, comenta.
No Brasil, o estudo está sendo desenvolvido em Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Roraima. Nos próximos dias, o projeto deve ser lançado no Paraná e Rio Grande do Sul.Numa análise preliminar do problema brasileiro, Kurt Madlener observa que a sobrecarga de processos judiciais é um dos maiores problemas. ‘‘Apesar disso, o País está avançado em relação aos seus vizinhos no que diz respeito à independência da Justiça frente ao Executivo’’, comenta.

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