Edson MazzettoNovo X velhoUm dos pórticos instalados na avenida Brasil, centro de Cascavel, e ao lado faixas consideradas abusivas‘A Secretaria de Planejamento de Cascavel está intensificando o projeto ‘‘Ilegalidade Zero’’, para eliminar abusos na utilização de espaços públicos com faixas de propaganda e distribuição de panfletos. As ações envolvem o Programa de Revitalização Urbana, elaborado para responder as constantes reclamações da população sobre sujeira e desorganização no meio urbano.
A prefeitura concluiu ontem a instalação de dois pórticos em pontos estratégicos da avenida Brasil, na região central da cidade, nos quais será permitido colocar faixas de divulgação de eventos. As de propaganda comercial não serão permitidas. ‘‘Com os pórticos podemos acionar em definitivo medidas legais para coibir os abusos’’, disse o secretário de Planejamento Nilson Gomes Vieira.
Nos próximos dias deverá ser instalado um ‘‘Painel de Eventos’’ na área do Calçadão. O painel terá quatro faces com iluminação para serem utilizadas como meio de divulgação. Na parte superior, terá espaço para a propaganda da empresa que assumir o custo da estrutura e que será escolhida por licitação. Na parte de baixo funcionará a ‘‘Casa do Ingresso’’, onde serão vendidos bilhetes para eventos e espetáculos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Vieira disse que a partir da instalação dos pórticos e do painel a prefeitura poderá atuar com rigor contra os abusos. Os fraudadores serão primeiramente notificados e poderão ser autuados e multados. Nos casos de reincidência, poderá haver cassação de alvará de funcionamento dos infratores. Vários estabelecimentos comerciais que mantinham placas nas calçadas já foram obrigados a retirá-las. Em outros casos a providência foi tomada pela prefeitura que lançará os custos da retirada do material de propaganda em dívida ativa.
As principais ilegalidades observadas pelos fiscais são propagandas em locais não autorizados, colocação nas calçadas de mesas, cadeiras, mercadorias, colunas de toldos, tapumes de obras, materiais e entulhos, além de queimadas em vias públicas e veículos e bicicletas nos passeios públicos.

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