O projeto de lei número 022/2000, de autoria do deputado estadual Neivo Beraldin (PSDB), prevê que o corte da Araucária Angustifolia (pinheiro, símbolo do Paraná) seja proibido por um período de dez anos em todo o território do Estado. De acordo com o parlamentar, caso o projeto não seja aprovado, o Paraná corre o risco de ver essa espécie nativa apenas em livros de fotografia no futuro.
Ele justificou que no início da exploração da araucária no Paraná a espécie representava mais de 50% da floresta nativa no Estado. Atualmente, o percentual estaria abaixo dos 5%. ‘‘Isso justifica a proibição do corte por, pelo menos, dez anos’’, declarou ele.
A proposta já foi avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa. O relator Nereu Moura (PMDB) foi favorável a converter o projeto em diligência junto à Secretaria do Meio Ambiente. Colocado em plenário, ele foi retirado por dez sessões para análise da matéria. Ele deverá retornar para a avaliação dos deputados estaduais nos próximos dias. ‘‘Os planos de manejo e de exploração não são respeitados, não há reflorestamento correto e consciente. São cortados muito mais pinheiros do que é permitido. O controle é quase impossível’’, destacou o parlamentar.
O projeto de Neivo Beraldin prevê que a regulamentação da lei seja feita pela Secretaria do Meio Ambiente num prazo de 60 dias após a publicação em Diário Oficial. (L.P.)

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