A Ouvidoria Geral do Estado, ligada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, está retomando o projeto Sistema Integrado da Cidadania com o incentivo da criação de ouvidorias municipais. A partir de segunda-feira o ouvidor interino, Manoel Garcez, começa a enviar minutas de convênios a todos os prefeitos paranaenses. ‘‘Queremos criar uma rede de ouvidores com cobertura em todos os municípios’’, diz o ouvidor geral. ‘‘Como o convênio não necessita de recursos, acredito que haverá boa aceitação por parte dos prefeitos.’’
A ouvidoria geral recebe denúncias, reclamações, solicitações e sugestões da população a respeito dos serviços públicos prestados em todo o Paraná. Como não há uma rede municipal de ouvidores, muitas reclamações e denúncias de órgãos que não são de responsabilidade do Estado acabam chegando à ouvidoria geral. ‘‘Da mesma forma como os ouvidores municipais poderão nos encaminhar solicitações sobre órgãos estaduais, nós poderemos repassar aos municípios os atendimentos ligados às questões específicas da cidade’’, lembra.
O Sistema Integrado da Cidadania vinha sendo implantado pela ouvidoria geral até 1998. Com a posse dos novos prefeitos, os convênios deixaram de ser firmados. Para a criação da ouvidoria municipal é preciso apenas que o prefeito firme convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania e nomeie o ouvidor municipal. Pode ser nomeado ouvidor qualquer pessoa. Ele pode ocupar cargo de confiança, ser funcionário de carreira da prefeitura ou não trabalhar no serviço público.
A função do ouvidor municipal é receber denúncias e reclamações dos cidadãos e encaminhá-las à Ouvidoria Geral do Estado. Atualmente existem 113 ouvidores públicos no Paraná. São 75 ouvidores da administração do Estado, 33 ouvidores da educação e cinco ouvidores universitários. O objetivo do Sistema Integrado de Cidadania é elevar esse número para pelo menos 500 ouvidores. ‘‘Se conseguirmos ter um ouvidor na maioria dos municípios contaremos com uma boa rede de atendimento ao cidadão’’, explica.
Com essa rede, os programas já existentes seriam ampliados. A ouvidoria geral atende a população através dos programas Alô Cidadão, Ouvidor na Internet, Quero Meus Pais, Telecidadão e Selo Cidadão. Só nos primeiros quatro meses de 2001 a ouvidoria fez 1.795 atendimentos. Desse total, 1.020 foram pelo Alô Cidadão, 391 pelo Ouvidor na Internet, 236 no Quero Meus Pais, 147 pelo Telecidadão e um pelo Selo Cidadão.
O programa Quero Meus Pais foi criado em 1996 e tem o objetivo de ajudar no reencontro de parentes. Nesses quatro anos, 2.095 pessoas procuraram o programa. Desse total, 327 casos foram resolvidos. Continuam em tramitação mais de mil casos. Pessoas de outros países, como Alemanha, Portugal, Chile e Inglaterra já procuraram o apoio da ouvidoria geral para encontrar parentes perdidos.

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