O prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), vetou ontem o projeto de lei que regulamenta a instalação de estações rádio-base, microcélulas de telefonia celular e fontes de radiação eletromagnética no perímetro urbano. No veto, Nedson reconhece que o projeto de lei 57/2000, de autoria do ex-vereador Antenor Ribeiro, ‘‘representa significativo avanço na regulamentação de aparelhos que potencializam poluição eletromagnética’’.
Entretanto, Nedson considerou que o projeto fere o prícipio de igualdade disposto no artigo 5º da Constituição Federal, por ‘‘conferir idêntico tratamento a empresas de rádio, televisão e telefonia.’’
De acordo com declarações de Nedson, o projeto prevê uma taxa de compensação de R$ 5 mil para cada empresa que emita radição e traga riscos ambientais e à saúde humana, independente do número de torres. ‘‘Existem empresas grandes, para as quais este valor é baixo, mas para uma emissora de rádio com apenas uma torre, a taxa é pesada’’, justificou o prefeito.
Nedson também discorda de outro item do projeto, que diz respeito à distância de 20 metros entre as torres. Segundo o prefeito, o fator a ser considerado é a distância da emissão, e não somente o espaço entre a base das antenas. Ele afirmou que se reuniu com as lideranças de bairros antes de vetar.
O presidente da Associação de Moradores do Jardim Alcântara e bairros adjacentes, Jonilson Favareto, disse que o movimento vai dar crédito à postura da administração. ‘‘Foi prometido respeito à posição dos moradores. Estaremos vigilantes para que a prefeitura não ceda às pressões das empresas de telefonia’’.
A vereadora Elza Correia (PMDB) disse que ficou perplexa com o veto do projeto. ‘‘Poderíamos até aceitar que fosse vetado parcialmente e se inserisse emendas. A atitude do prefeito nos leva a crer que as amplas discussões empreendidas pela sociedade organizada, por especialistas nacionais e internacionais foi jogada no lixo’’, afirmou. A vereadora disse ainda que as razões do veto são ‘‘frágeis, desprovidas de dados técnicos’’. Elza Correia informou que vai trabalhar para derrubar o veto.

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