Projeto propõe cassação de vereador com dívidas
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terça-feira, 10 de dezembro de 1996
Sid Sauer<br>Correspondente 
CAMPO MOURÃO - Os vereadores de Campo Mourão que estiverem com dívidas tributárias na Prefeitura, no Estado ou na União podem correr o risco de perder o mandato. É o que está propondo o vereador Levi Queiroz da Paixão (PSDB) num projeto de resolução protolocado na Câmara. O assunto foi discutido ontem numa reunião de comissão e é mais um capítulo da polêmica dos impostos municipais que vem sendo travada na Câmara.
É inconcebível que vereadores imbuídos da função de fiscalizar e recebendo em dia suas remunerações, estejam com débitos tributários, ressalta Paixão. Se o projeto estrasse em vigor hoje, cinco vereadores perderiam o mandato apenas por divídas na Prefeitura. O levantamento foi feito pelo próprio Paixão junto à Secretaria Municipal da Fazenda. Ele descobriu que somente os cinco veredores devem mais de R$ 23 mil à Prefeitura entre IPTU, construção de asfalto e outras taxas.
De acordo com as certidões negativas levantadas por Paixão, o maior devedor é João Teodoro de Oliveira Sobrinho (sem partido), que deve R$ 17 mil em dois terrenos (R$ 13,7 mil só de asfalto). O segundo do ranking é José Gilberto de Souza (PDT), com dívidas de R$ 5,3 mil. Em terceiro aparece Júlio Vieira dos Santos (PDT), com R$ 447,27; em quarto, Celso Ferrari (PDT), com R$ 356,54, e, em quinto, Itamar Tagliari (PMDB), com dívidas de R$ 235,92.
Devo, não nego e não pago, frisa Oliveira. Ele diz que a Prefeitura usou terras de um terreno seu nas obras de revitalização do Bosque Municipal e que ele mesmo propôs uma permuta em troca da quitação dos impostos. O Município é que está demorando para definir a situação.
Souza é autor de um projeto que pede a redução de 30% do IPTU em 97. Os três vereadores acusados - Teodoro, Souza e Tagliari - prometeram entrar com um processo contra Paixão por danos morais. Ninguém pode ficar pegando certidões negativas dos outros e sair divulgando pela cidade, protesta Tagliari.


