O projeto de lei que proíbe a aplicação de tatuagem permanente em menores de 18 anos de idade, sem autorização dos pais ou responsáveis, foi aprovado nessa segunda-feira e já está causando polêmica.
Apresentado pelo deputado Luiz Carlos Martins, o projeto prevê a aplicação de multas ou o fechamento de estabelecimentos que tatuem menores sem uma autorização por escrito feita pelos pais.
‘‘Se a pessoa estiver a fim de fazer e assumir as consequências, não vejo problema nenhum, mesmo que ela seja menor de idade’’ - Ana Lúcia Mello, 18 anos, estudanteAlém da exigência de autorização para menores, o projeto obriga todos os aplicadores de tatuagem permanente a utilizar os seguintes aparelhos: autoclave para a esterilização dos instrumentos a serem utilizados; estufa para manter os instrumentos esterilizados; e ultra-som para a retirada de resíduos nos instrumentos.
O projeto foi aprovado em primeira votação e depende da aprovação do governador Jaime Lerner para entrar em vigor.
‘‘O objetivo é proteger tanto o tatuado quanto o tatuador. A maioria dos adolescentes vai colocar uma tatuagem por impulso - depois se arrepende e não há como reverter’’, explicou o deputado Luiz Carlos Martins.
‘‘Acho que deveriam proibir as tatuagens, tanto para menores quanto para adultos, para evitar a contaminação com o vírus da Aids’’ - Paulo Gomes, 43 anos, comercianteSegundo ele, o projeto pretende organizar os profissionais que atuam na área, evitando a atuação de tatuadores clandestinos. ‘‘A idéia é favorecer os bons e responsáveis tatuadores, possibilitando o controle do exercício de suas atividades’’, disse.
Martins observou que, além do ‘‘caráter irreversível’’ da tatuagem, a sua aplicação sem os aparelhos de esterilização eleva o risco de transmissão de doenças infecto-contagiosas, inclusive a Aids. ‘‘Não sou contra a tatuagem. Tenho um filho de 19 anos e, se ele quisesse fazer uma, eu não acharia ruim. O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes’’, afirmou o deputado.
Clandestinos - Para o jornalista Edson Pio, 39 anos de idade, que tem nove tatuagens espalhadas pelo corpo, o projeto de lei é ‘‘totalmente desnecessário’’ e pode estimular a procura de tatuadores clandestinos pelos jovens que quiserem se tatuar.
‘‘A autorização dos pais é importante, porque muitos jovens se arrependem depois. A tatuagem marginaliza a pessoa’’ - Márcia Ziliotto, 32 anos, securitáriaSegundo ele, o problema é que os menores de idade vão acabar fazendo a tatuagem de qualquer maneira, mesmo sem autorização. ‘‘Com isso, eles vão acabar procurando tatuadores menos capacitados e poderão correr o risco de contaminação’’, comentou.
Para o jornalista, a decisão de fazer ou não uma tatuagem deveria ficar a cargo dos próprios jovens, sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. ‘‘Se o governo habilita pessoas aos 16 anos para votar, deve partir do princípo que as mesmas pessoas têm discernimento para decidir se querem fazer uma tatuagem’’, observou ele.
Já para o tatuador Carlos Waldemar da Costa, 36 anos, que trabalha há 20 anos na área, a autorização para tatuar menores de 18 anos de idade é importante para legalizar o mercado. ‘‘No início tatuei alguns menores sem autorização, mas isso me trouxe problemas e hoje só tatuo com a presença dos pais ou autorização reconhecida em cartório’’, contou.
Segundo ele, atualmente existem cerca de dez tatuadores na cidade, mas nem todos trabalham com todos os aparelhos necessários para a esterilização. Costa explicou que, além das agulhas descartáveis, o profissional deve esterilizar o bico utilizado na máquina de tatuar. ‘‘A máquina mistura a tinta com o sangue e aí é que está o perigo da contaminação.’’

mockup