Projeto prevê que lojista
faça seu próprio horário
O vereador Borges dos Reis (PSDB) espera que o projeto de lei proposto por ele para extinguir o horário de fechamento do comércio da cidade seja votado ainda este ano. ‘‘Minha proposta vai favorecer os pequenos lojistas, mas os assessores legislativos têm medo do assunto e seguram o projeto, que já foi aprovado em todas as comissões da Câmara’’, diz. A proposta do vereador é permitir que o horário de funcionamento do comércio em geral fique por conta dos próprios lojistas. ‘‘Pela lei atual, quem quiser ficar aberto após as 19 horas tem que fazer um acordo com os sindicatos patronal e de empregados, o que dificulta muito.’’ A única exceção é para os supermercados, que podem atender o público até mais tarde.
Esse projeto de lei está tramitando há quase dois anos. Para Borges dos Reis, os hipermercados que funcionam 24 horas por dia abriram uma concorrência desleal com os pequenos lojistas. ‘‘Estes hipermercados vendem de roupa a aparelhos televisores, não só gêneros alimentícios, e isso prejudica os pequenos lojistas que têm que fechar seus estabelecimentos às 19 horas’’. O vereador acredita que o maior horário de atendimento poderia gerar novos postos de trabalho no comércio local, tendo que abrir mais de um turno para atendimento aos clientes. ‘‘Se extinguirmos o limite das 19 horas os comerciantes poderão concorrer em melhores condições com as grandes redes de lojas e contratar mais funcionários’’, completa Borges dos Reis.
Não é o que pensa o presidente do sindicato dos empregados do comércio de Curitiba e região metropolitana, Ariosvaldo Rocha. Ele diz que a desregulamentação do horário de funcionamento do comércio só beneficiaria as grandes redes de lojas. ‘‘Os microempresários não têm estrutura para contratar mais funcionários, a tendência é que as pequenas lojas fechem as portas se as redes puderem ficar abertas durante a noite’’, defende.
Ele também cita o exemplo dos hipermercados 24 horas. ‘‘Depois que os hipermercados chegaram, acabaram as pequenas redes de supermercados locais e isso vai se repetir com todo o comércio se não houver horário de fechamento.’’ Sobre a geração de novos empregos, o presidente do sindicato diz que as grandes redes preferem aumentar a jornada de trabalho a contratar mais funcionários.
Segundo Rocha, existem cerca de 90 mil comerciários em Curitiba e região metropolitana atualmente. A maioria é empregado em pequenas e médias empresas. Em 1997 eles eram 120 mil. (E.C.)

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