Um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Cultura está sob análise na Casa Civil e prevê a criação de uma espécie de ''Ecad literário''. Segundo o coordenador geral de regulação de Direitos Autorais do Ministério, Cristiano Borges Lopes, da mesma forma que hoje existem as unidades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para controlar os direitos autorais das músicas, seria criado um sistema de gestão de reprografia - reprodução de documentos encontrados em instituições de ensino.
''A gestão coletiva de reprografia seria formada por editores e autores que definiriam a cobrança de valores para cada cópia de trabalho realizado, ou seja, eles atuariam da mesma forma que o Ecad age hoje para a música'', explicou Lopes. Segundo ele, há um modelo semelhante em estudo para as produções cinematográficas.
Lopes ressaltou que alguns países como a Espanha já adotam o modelo e é uma forma dos autores tirarem o custo de publicação. A reprodução de livros por meio de fotografias ou de digitalização por escâneres também estaria prevista. O controle, segundo ele, ficaria por conta da comissão de gestão coletiva de reprografia.
A diretora de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Barbosa, explicou que a expectativa era de que o projeto fosse encaminhado ainda em outubro, mas com o período eleitoral isso deve ser postergado. ''E com a nova ministra Marta Suplicy pode ser que o projeto retorne ao Ministério da Cultura; há a possibilidade dela sugerir algumas alterações, mesmo pertencendo ao mesmo governo, para implementar a sua visão do projeto'', explicou.(V.O.)

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