Projeto prevê autonomia para universidades
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 11 de março de 1999
Dimitri do Valle 
O custo gerado pelos das universidades federais pode diminuir se o Congresso Nacional aprovar ainda este ano um projeto que proporcione autonomia para as instituições. A principal explicação para reduzir as despesas dos estudantes está na transferência do pagamento dos servidores inativos das universidades.
Pelo projeto que está sendo estudado pelo Ministério da Educação, os vencimentos passariam a ser pagos pelo Tesouro Nacional e não entrariam mais nos orçamentos das universidades. O deputado federal Flávio Arns (PSDB) diz que a autonomia representa um antigo anseio das universidades para retirar o pagamento dos inativos do orçamento das instituições de ensino superior.
Os recursos a serem pagos para os inativos representam um percentual muito grande nos orçamentos das universidades e isto desvirtua os valores que são gastos por aluno, afirma Arns. A meta do Ministério da Educação é dar autonomia para as universidades, promovendo uma espécie de reforma administrativa.
O governo não quer correr o risco de ser obrigado a editar uma emenda constitucional. Para ser aprovada, a emenda precisa da posição favorável de 2/3 dos parlamentares do Congresso.


