Curitiba vai receber um projeto piloto com assessoramento técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o combate à exploração do trabalho infantil. Ontem foi lançado o Programa Curitibano de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PCETI). Envolvendo empresas, sindicatos, igrejas, instituições filantrópicas, órgãos de imprensa, escolas, entre outros, a ideia é que os vários setores da sociedade assumam um compromisso para resolver o problema que coloca o Paraná em sexto lugar no número de crianças e adolescentes que trabalham ilegalmente.
De acordo com o secretário municipal de Trabalho e Emprego, Jorge Bernardi, no dia 12 de junho, 316 instituições e empresas devem assinar um termo de compromisso que lista tarefas para os participantes. "Entre as obrigações está a de combater o trabalho infantil na base da cadeia produtiva, não adquirindo produtos que tiveram participação de crianças na origem. Também envolveremos as igrejas para que incluam o tema nas aulas de catequese e escolas dominicais", conta.
O projeto implantado em Curitiba e região metropolitana servirá de modelo para toda a América do Sul. Uma das ações práticas é a distribuição de duas cartilhas, uma voltada para professores e outra para alunos. Idealizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PR), com ilustrações de Ziraldo, 120 mil alunos da rede municipal de Curitiba e 10 mil cartilhas aos professores receberão o material com orientações sobre como identificar o problema, promover o debate e dar início a uma série de ações posteriores, como um disque-denúncia.
Segundo o superintendente da SRTE-PR, João Graça, a próxima cidade a receber as cartilhas "Viva o trabalho" e "Saiba tudo sobre o trabalho infantil" será Londrina. "O objetivo da cartilha é fomentar, nas escolas, o debate sobre o tema. É preciso termos bem claro a diferença entre lazer, responsabilidade e trabalho", explica.
Dados apresentado no ano passado pelo Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que centraliza as informações dos Conselhos Tutelares do Paraná, mostram que o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, teve 1.191 violações no Estado em 2004. Neste ano, foram denunciados 358 casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
De acordo com o Bernardi, o censo de 2.000 registrou, em Curitiba, 1,7 mil crianças de até 13 anos e 22 mil adolescentes de até 17 anos em situação ilegal de trabalho infantil. Segundo a coordenadora do núcleo de fiscalização de trabalho infantil da SRTE-PR, Fernanda Matzenbacher, a situação no Paraná é mais crítica nas lavouras de fumo. "Nelas, temos crianças pequenas expostas uma grande toxidade, colocando em risco sua saúde. Também é comum encontrarmos adolescentes em indústrias e comércios pouco organizados, como olarias, carvoarias, oficinas mecânicas, entre outros. A situação é mais grave na região dos municípios de Rio Azul, Rebouças e São João do Triunfo", conta.

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