Curitiba

Arquivo FolhaPizzatto aponta ‘‘neurose’’ em relação ao uso médico da morfinaUm projeto de lei do senador Osmar Dias, já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, deverá liberar a partir do próximo ano o uso de medicamentos à base de morfina para doentes de câncer. O projeto, que ainda terá que ser votado pela Câmara Federal e receber a sanção do presidente, também estabelece o fornecimento gratuito dos medicamentos pelo Ministério da Saúde para doentes carentes. Atualmente, o uso da morfina é restrito no Brasil porque a substância permanece incluída na lista de entorpecentes que podem causar dependência química.
Além da morfina, o projeto pretende facilitar o acesso dos doentes de câncer a outras drogas utilizadas no combate à dor oncológica, como petidina, codeína, tramadol, buprenorfina e nalaxone, que também enfrentam restrições. Pela proposta do senador, a venda dos medicamentos continuará sendo controlada pelo Ministério da Saúde, mas com menos limitações burocráticas. ‘‘Hoje a legislação é equivocada e os médicos acabam temendo a lei como se fossem traficantes e viciados em drogas’’, diz o senador.
Segundo o superintendente da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, Luiz Pedro Pizzatto, a morfina continua sendo o analgésico mais eficiente para o alívio de dores agudas, e a dependência não ocorre nas dosagens orientadas pelos especialistas. O médico afirma que existe uma recomedação da própria Organização Municipal da Saúde para que a substância volte a ser consumida. ‘‘O Brasil parece sofrer de ‘neurose’ em relação ao uso médico da morfina, associando-a sempre ao vício e a dependência’’, diz. Na Dinamarca, o consumo médio é de 2,6 mil doses de morfina por dia, contra uma dose diária no Brasil.
A partir da aprovação do projeto, a intenção é que o Ministério da Saúde tenha em seu cadastro dados de todos os doentes de câncer em tratamento nos hospitais brasileiros. O objetivo é controlar o consumo dos medicamentos e fornecer gratutitamente os remédios para as famílias carentes, a exemplo do que já ocorre com os coquetéis utilizados no tratamento da Aids.

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