Maringá (Noroeste) recebe hoje um serviço que facilitará e agilizará o acordo entre motoristas de trânsito envolvidos em acidentes. A Unidade Móvel de Trânsito é um projeto-piloto no Paraná que ofertará atendimento jurídico gratuito, visando a conciliação dos motoristas envolvidos em acidentes sem vítimas e que não incluam veículos oficiais.
De acordo com a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Maringá, Liéje Aparecida de Souza Gouvêia Bonetti, o projeto já funciona com sucesso em algumas cidades brasileiras e foi conhecido por uma equipe de Maringá em um fórum nacional do Juizado Especial. ''No evento tivemos noção do que acontecia nas cidades que possuem este sistema e decidimos trazer para Maringá'', disse. Conforme a juíza, Curitiba já demonstrou interesse e também deve implantar o projeto em breve. Conforme o desembargador do Tribunal de Justiça, Ivan Bortoleto, a implantação do serviço deve partir do juiz de cada comarca e precisa ter anuência do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Atendimento
O atendimento é realizado por estagiários do curso de Direito do Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Faculdade de Maringá - três instituições são parceiras do projeto. As partes envolvidas são atendidas em uma van, onde foi instalada uma sala de conciliação. A equipe de policiais militares que atendeu a ocorrência também acompanha. ''Após o acidente a van é chamada e vai até o local para uma tentativa de composição. Sabemos que este trabalho diminui o estresse da pessoa que teve o incidente porque ela sai do local com a situação resolvida'', explicou a juíza.
A van conta com computador e impressora e após o acordo o termo assinado é encaminhado para homologação do juiz. ''Não é necessário fazer boletim de ocorrência, não há discussão e um acordo homologado é uma sentença, a situação fica resolvida'', completou. A juíza disse que o objetivo do serviço é possibilitar o acesso à Justiça, facilitar a tomada de decisões rápidas e eficazes que promovam um maior contentamento das pessoas, além de promover a pacificação social. ''Tudo isso é feito em fase pré-processual. Adaptamos o projeto para a realidade da cidade e a primeira tentativa é o acordo'', disse.
Expansão
Inicialmente o projeto vai contar com uma unidade móvel, mas a juiza afirmou que o segundo passo é aumentar o número de veículos. ''Temos um número grande de acidentes e queremos dar um serviço de qualidade para a população. Inicialmente vamos trabalhar com horário reduzido mas a proposta é ampliar o atendimento quando tivermos mais vans'', explicou. Ela afirmou que o carro do projeto na rua é a presença e o interesse do Judiciário em resolver estas questões.
O veículo que foi adaptado para o serviço foi doado por uma concessionária e quando não estiver em atendimento ficará em frente ao prédio do Juizado Especial Cível e Criminal. O trabalho, que é coordenado pelos juizes 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível de Maringá, será iniciado na segunda-feira, dia 13. Serão atendidas as ocorrências do perímetro urbano de Maringá e do km 172 ao 182 da BR 376, que passa pela cidade. O serviço será prestado nos dias úteis, das 12h às 19h. A solicitação de atendimento poderá ser feita pelos telefones 190 e (44) 3028-6848.

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