O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou ontem que a partir de fevereiro de 2003 deverá implementar um projeto-piloto no Paraná para avaliar programas de prevenção de acidentes de trabalho em empresas, bem como condições de serviço que aumentem o risco. O foco estará sobre empresas que apresentaram nos últimos anos maiores índices de doenças ocupacionais, que consequentemente acabaram exigindo maior número de concessões de benefícios pelo INSS.
Esta foi a principal medida anunciada pelo órgão de Previdência no ''Seminário de Acidente de Trabalho/ Doenças Ocupacionais'', realizado ontem no INSS de Londrina. O evento contou com a participação da superintendente do instituto no Paraná, Elizabeth Lobo Elpo, de um dos diretores do órgão em Brasília, Jany Wolff, empresários, sindicalistas e servidores.
O objetivo do seminário era prestar esclarecimentos sobre um caso que repercutiu na imprensa londrinense: em outubro, três bancários entraram com pedido de investigação contra o INSS na Procuradoria Regional da República, questionando laudos médicos emitidos por peritos do instituto. Os trabalhadores afirmavam que sofriam de Lesão de Esforço Repetitivo (LER), com quadro clínico delicado gerado por condições de trabalho, e quando eram submetidos a análise médica, recebiam a informação de que apenas tinham direito a auxílio-doença e que poderiam voltar a trabalhar normalmente.
''O que acontece é que muitos problemas surgem do desconhecimento do papel do INSS. Estes casos são problemas pontuais que ganham uma ressonância enorme, mas não são tão importantes'', alegou Wolff. Segundo o INSS de Londrina, duas das trabalhadoras que recorreram à Procuradoria da República já recebem os benefícios de B-91 (compensações por acidente de trabalho, que dão estabilidade no emprego por um ano), ao invés do B-31 (auxílio-doença, que dá estabilidade de apenas três meses e não recolhe o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS). O terceiro trabalhador já teria recebido aposentadoria por invalidez.
''O Paraná está dentro da proporção nacional, de acordo com o tamanho da população, de benefícios concedidos. Rever benefícios é normal. Se o trabalhador se sente injustiçado, pode apresentar novas provas de que foi incapacitado devido ao seu trabalho e pedir nova avaliação médica'', disse o diretor.

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