Projeto deve receber apenas um substitutivo
Na audiência pública realizada anteontem, a vereadora Elza Correia (PMDB) propôs a criação de uma comissão permanente de ciência e tecnologia. Na Câmara Municipal já existe o projeto de Lei nº 57/2000, que sistematiza a instalação de estações rádio-base, em Londrina. De autoria do vereador Antenor Ribeiro (PPB), o projeto destaca os aspectos técnicos. As questões relacionadas à saúde e meio ambiente, levantadas durante a audiência, podem levar a um substitutivo. As propostas serão levadas ao autor do projeto, que não pôde comparacer.
A vereadora Elza Correia é favorável a uma discussão mais abrangente. Pela complexidade do tema, é possível que haja demora na criação de uma legislação definitiva, o que não agrada a maioria das operadoras. Devido aos contratos de concessão de serviço público, estabelecidos com a Anatel, as empresas de telefonia têm prazo para cumprir, sujeitas a multas.
Apesar do impasse, as operadoras se mostraram propensas em esperar pela criação da lei. Já existem 21 torres de telefonia fixa e celular na cidade. Cada uma custa cerca de R$ 500 mil. (M.B.)





