Projeto de moradia popular pára por falta de recursos
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segunda-feira, 02 de junho de 1997
Josiane Schulz 
Mário CésarCoordenadorEdgard Marin, presidente do Ceal: tentativa de salvar programa que já atendeu 3,5 mil famílias O projeto Casa Fácil, coordenado pelo Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal), foi desativado, pelo menos temporariamente. O projeto, que vinha sendo desenvolvido há cinco anos, previa o atendimento à população de baixa renda da Cidade na construção da casa própria.
Segundo o presidente do Ceal, Edgard Marin, a paralisação dos trabalhos foi motivada pela falta de recursos.
O projeto é resultado de parceria entre o Ceal, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o Centro de Estudos Superiores de Londrina (Cesulon) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL), com apoio financeiro da Prefeitura de Londrina. Marin conta que os recursos para o projeto já tinham atrasado no ano passado e que para esse ano não foram previstos no orçamento. Não temos condições de continuar prestando esses serviços. Para manter o programa, precisamos mensalmente de R$ 3 mil, argumenta Marin.
O presidente do Ceal explica que já procurou o secretário da Fazenda, Luis Cesar Guedes, e o secretário de Obras, José Righi de Oliveira, na busca de uma alternativa para o problema. A proposta deles é a elaboração de um projeto de lei que ampare o programa, disse Marin.
Segundo o secretário da Fazenda, Luis Cesar Guedes, o repasse anual de recursos para o projeto Casa Fácil depende de aprovação do Legislativo. Como não tínhamos conhecimento dessa restrição, os recursos não puderam ser repassados. O secretário de Obras do município já está estudando uma proposta de projeto de lei, o que solucionaria o problema. Estamos nos esforçando para que logo o programa volte a funcionar normalmente, afirmou Guedes. Ele explica que os recursos atrasados, cerca de R$ 15 mil, referentes ao ano passado, foram pagos em março deste ano.
O projeto Casa Fácil atende famílias com renda de até três salários mínimos, sem outro imóvel na Cidade, além do terreno a ser construído. Marin explica que as entidades envolvidas na parceria elaboram o projeto das casas individualmente, atendendo as necessidades e desejos da cada família. As casas não podem passar de 70 metros quadrados. Os profissionais que atendem pelo projeto também orientam a construção, que é feita pelas próprias famílias. É como um mutirão, explica Marin. Quando necessário, podemos também visitar a obra.
Conforme Marin, desde a criação, o programa atendeu 3,5 mil famílias de baixa renda. Foram cerca de 200 mil metros quadrados de construção. Os benefícios do programa, para quem participa, são ainda a isenção de taxas, como INSS. Se a mesma construção fosse feita fora do programa, os gastos seriam em torno de R$ 2 mil, compara Marin. Quem constrói através do programa só tem gastos com o material de construção.
O Projeto Casa Fácil surgiu em substituição ao Convênio de Moradia Popular, que atendia, desde a década de 40, às demandas da população de baixa renda, com o trabalho de técnicos da Prefeitura.


