Projeto de emancipação é extraviado
Luiz Carlos Dias Júnior
Especial para a Folha
O projeto de emancipação de Entre Rios (20 km ao sul de Guarapuava) que estava na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado só não foi votado na volta do recesso parlamentar porque foi extraviado. A declaração é de um dos membros da Comissão Emancipacionista 2000, Édio Sander, que esteve em Curitiba na terça-feira.
Os documentos sumiram do arquivo, mas o presidente da Assembléia, Aníbal Khury (PFL), garantiu que a gráfica vai reconstituir o projeto para ser encaminhado para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou Sander. A expectativa é que o projeto possa ser votado logo e caso seja aprovado, o plebiscito deve ser realizado antes do fim do ano.
Pela lei, os mais de 92 mil eleitores de Guarapuava vão participar do plebiscito e dizer se são favoráveis ou contra a emancipação do distrito de Entre Rios. O plebiscito, caso seja aprovado, será facultativo para os eleitores. A comissão espera que a população de Guarapuava vote a favor da emancipação, já que é uma reivindicação das 21 entidades representativas e dos moradores do distrito, demonstrada em abaixo-assinados anexados ao projeto.
A primeira eleição para prefeito e composição da Câmara de Vereadores deverá acontecer junto com os demais municípios no próximo ano. Se for confirmada a emancipação do distrito, Guarapuava deixará de arrecadar 15,91% em ICMS, o que totaliza R$ 1,8 milhão, mas a maior preocupação do prefeito Vitor Hugo Burko (PSDB) é em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que poderá ser reduzido. Sander justifica que mesmo com a emancipação de Entre Rios, Guarapuava ficaria com 165 mil habitantes (dados do IBGE), portanto, dentro da mesma cota do FPM.
O distrito de Entre Rios é composto pelas colônias Vitória, Jordãozinho, Samambaia, Socorro, Cachoeira e tem aproximadamente 12 mil habitantes e 5 mil eleitores. De acordo com o projeto de emancipação, a sede do novo município será a colônia Vitória, sede da Cooperativa Agrária, uma das maiores do País.





