Comerciantes de Londrina que fizerem a revitalização e a manutenção das fachadas de acordo com a Lei Cidade Limpa poderão receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Prefeitura protocolaria ontem o projeto na Câmara.
O desconto, estimado pelo prefeito Barbosa Neto entre 20% e 25% do valor total, visa incentivar os proprietários dos imóveis a manterem as fachadas em condições de uso. ''É uma garantia de que o proprietário vai investir e ser ressarcido. Não se pode perder a originalidade dessas construções que estão sendo mostradas.''
A lei deve beneficiar em torno de 17 mil comerciantes. O desconto será aplicado a todos, independentemente do valor histórico da construção. O benefício valerá para o imposto a ser pago em 2012.
Para conseguir o incentivo, proprietários terão que fazer as reformas ainda neste ano, de acordo com o prazo que será definido na lei. ''Acredito que não haverá dificuldade na aplicação da matéria'', disse, referindo-se à posição dos vereadores com relação ao projeto.
Wilson de Jesus, diretor de operações da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo (CMTU), explicou que o valor do desconto será definido de acordo com o valor venal dos imóveis. Esclareceu também que a reforma será de revitalização e manutenção, que inclui pintura, encobrimento dos fios expostos e colocação de anúncio indicativo dentro dos padrões estalebelecidos pela lei Cidade Limpa. ''Não é restauração, que tem um custo muito maior'', ressaltou.
Barbosa Neto também afirmou que pedirá ao governador Beto Richa uma contrapartida para realizar o cabeamento subterrâneo dos fios de energia elétrica. ''Na administração passada pedimos ajuda à Copel para realizar a obra e a empresa apresentou uma conta de R$ 7 milhões. Precisamos rever nossa relação com a Copel neste governo'', disse.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Nivaldo Benvenho, afirmou que, apesar de ainda não conhecer o conteúdo do projeto, considera ''muito bem-vindo'' qualquer incentivo para recuperação do patrimônio histórico. Para ele, o desconto pode até mesmo incentivar o projeto ''Nova Sergipe'', que visa estabelecer um novo planejamento urbano para a Rua Sergipe, com recuperação das fachadas antigas.
Gerente de uma loja de equipamentos fotográficos na Rua Rio de Janeiro, Flávio Alberto Menoli dos Santos aprovou a iniciativa. Para ele, o projeto de lei poderia avançar e propor, inclusive, a restauração dos imóveis. ''Talvez seja uma oportunidade única para recuperar a memória da cidade.''
Para um comerciante que não quis se identificar, a possibilidade de desconto no IPTU não trará vantagens. ''Quem paga o imposto é o proprietário do imóvel, de quem alugo a loja. Ele já disse que a pintura terá de ser feita pelos inquilinos'', informou. Apesar da negativa do locador, ele tentará renegociar a reforma. ''Vou conversar com o proprietário para tentar conseguir uma contrapartida em função do desconto.''

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