Edson MazzettoProjeto propõe armários nas escolas para evitar que crianças usem mochilas com peso excessivoA Câmara de Vereadores de Cascavel começa a votar hoje à noite o projeto de lei que obriga escolas públicas e particulares a instalar armários para guarda de material dos alunos, evitando que eles carreguem peso excessivo em mochilas entre suas casas e a escola, podendo ocasionar graves problemas físicos. Pesquisa divulgada nacionalmente indica que crianças chegam a transportar mais de sete quilos (mais de três vezes o aceitável) nas mochilas, o que pode alterar as curvaturas da coluna vertebral e aumentar compressão dos discos da coluna e a demanda sobre a musculatura lombar.
O projeto que será votado, de autoria do vereador Aderbal Mello (PT), poderá ser a primeira lei do gênero entre os municípios paranaenses. O detalhamento do projeto indica que as escolas devem colocar à disposição armários individuais em número igual ao de alunos matriculados de 1ª a 8ª séries do 1º grau.
Cada armário deverá ter uma chave, que ficará em posse do aluno, e uma cópia para a direção do estabelecimento. O custo dos armários deverá ser assumido pelas escolas, ficando por conta dos estudantes apenas o custo de uma chave e a cobertura de eventuais despesas com consertos nos armários, caso eles os danifiquem.
A lei fixa prazo de 120 dias, após sua publicação, para pleno cumprimento dos dispositivos. Para os estabelecimentos que não se enquadrarem é proposta uma multa inicial de R$ 5,00 e R$ 10,00 após 60 dias da primeira multa. Poderá, inclusive, haver cassação do alvará de funcionamento após este prazo.
A lei proposta estabelece à Secretaria Municipal de Educação a obrigatoriedade de instalar os armários nas escolas públicas. Já em relação às particulares, fiscalizar seu cumprimento, aplicar as penalidades pecuniárias e requerer o cancelamento do alvará ao órgão competente da prefeitura.
O vereador Aderbal Mello afirma que o projeto ‘‘tem a ver diretamente com a saúde dos escolares’’. ‘‘Em países desenvolvidos há muito tempo existe lei semelhante’’, argumenta. No entanto, há forte oposição ao projeto por parte de escolas públicas e particulares.
A secretária de Educação, Edi Maria Volpin, afirma que excesso de peso em mochilas é questão que deve ser tratada ‘‘de forma pedagógica, com campanha educativa envolvendo pais, alunos e educadores, e não com uma lei’’. Segundo Edi, as escolas públicas não têm condições financeiras para implantar armários e a Secretaria não tem estrutura para fiscalizar o cumprimento da lei.
A irmã Clair Maria Zanotto, diretora do Colégio Auxiliadora (particular), com 3 mil alunos, observa que as escolas não podem ser responsabilizadas quando elas ‘‘carregam supérfluos, aumentando o peso nas costas’’.
O Colégio Auxiliadora condensa matérias em apostilas, reduzindo a quantidade de material usados pelos alunos. As escolas particulares de Cascavel devem divulgar hoje um manifesto contra o projeto que será votado na Câmara.
Pesquisa O projeto que será votado em Cascavel tem embasamento técnico em estudo publicado na Revista Brasileira de Ortopedia, elaborado por fisioterapeutas da Universidade Federal de São Carlos (SP). Os especialistas realizaram cálculos biomecânicos e entrevistaram 197 estudantes. Neste universo, os pesos médios transportadores nas mochilas, entre alunos do sexo masculino, variaram entre 4,33 e 5,47 quilos, e entre os do sexo feminino de 4,43 a 4,63 quilos, mas em muitos casos com peso máximo chegando a 7,60 quilos.
Os fisioterapeutas indicam como pesos máximos admissíveis para transporte de material em mochilas 929 gramas para crianças com idade entre 8 e 9 anos, 1,47 quilo para 10 a 11 e 1,93 quilo para a faixa de 12 a 14 anos.

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