Imagem ilustrativa da imagem Projeto acolhe autores de violência doméstica em Arapongas
| Foto: Vítor Ogawa - Grupo Folha

Vimos que afastar o agressor não resolveria o problema”, explica a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Denice Amorim

Em Arapongas (Região Metropolitana de Londrina), os autores de violência doméstica e familiar passam por atendimento psicológico, psiquiátrico e social. A Patrulha Maria da Penha tem como finalidade garantir o cumprimento das medidas protetivas, mas o trabalho se estende a quem está na outra ponta dos casos de agressão. O acolhimento, o cuidado e a reabilitação de homens e mulheres enquadrados na Lei Maria da Penha são vistos como necessários para evitar as reincidências e baixar o índice desse tipo de crime no município.

A iniciativa partiu da coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Arapongas, a guarda municipal Denice Amorim de Almeida, que apresentou a proposta aos seus superiores e ao Judiciário. Foram várias reuniões para formatar o projeto de reabilitação para autores de violência doméstica e familiar até que, em 2017, o Siga foi implantado. “Começamos a Patrulha Maria da Penha em maio de 2016. Chegavam os mandados de medida protetiva e identificamos que os autores já tinham várias vítimas. Afastava do lar, mas eles tinham um novo relacionamento ou agrediam a mãe e o pai. Começamos a pensar que tínhamos que tratar o foco do problema, que é o agressor. Vimos que afastá-lo não resolveria o problema”, disse Almeida.

Em três anos, passaram pelo Siga 140 autores de violência, sendo 139 homens e uma mulher. No mandado de medida protetiva, a Justiça recomenda que o agressor passe pelo Caps AD (Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas) em um prazo de cinco a dez dias úteis. Ele não é obrigado a buscar o atendimento, mas se não o fizer, será cobrado sobre isso no decorrer do processo. “Isso vai pesar contra ele”, ressaltou a coordenadora da patrulha. De acordo com ela, cerca de 60% optam por participar do projeto.

Além da Guarda Municipal, a rede de atendimento é composta por serviços de psicologia, psiquiatria e assistência social. Fazem parte dela o Ministério Público, o Judiciário e as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social.

SEM JULGAMENTO

No Caps, o agressor é acolhido e ouvido. Quando a agressividade está relacionada ao uso de álcool e drogas, se ele tiver interesse, é encaminhado para o tratamento adequado. “Tento conversar com eles sobre as condições, seu histórico. Não tenho nenhum papel de julgamento. É uma forma de dar oportunidade a eles de compreenderem seus atos e assim, tentar modificá-los”, explicou a psicóloga do Caps AD e do Projeto Siga, Talita Ferreira Alvez. “É um trabalho mediativo. Não é preventivo, mas é de ação imediata.”

Muitos homens, ressalta a psicóloga, chegam ao centro com a questão da violência muito naturalizada. “Levamos muito em consideração a questão biopsicossocial. Onde essa pessoa viveu? Como foi o desenvolvimento dela até ali? É muita repetição de histórias no sentido de pais que faziam isso. Eles presenciavam quando pequenos e aí se torna uma repetição na vida adulta. Eles não enxergam a violência de gênero como crime.”

No serviço, todo eles passam por quatro encontros com a possibilidade de dar continuidade ao acompanhamento psicológico para aprenderem a lidar com suas emoções. “Sou psicóloga e acredito muito na reabilitação do ser humano desde que essas pessoas sejam tratadas com respeito e acolhidas nas suas necessidades. Para os que não aceitam (o atendimento psicológico), posso dizer que é plantada uma sementinha ali, uma nova visão de mundo e de comportamento para que futuramente isso (agressão) não aconteça.”

O projeto, destaca a psicóloga, propõe a essas pessoas uma reflexão sobre as consequências dos atos praticados contra o companheiro e suas responsabilizações. “Um ponto positivo foi não ter nenhuma reincidência”, disse Alvez.

QUATRO GRUPOS

Ao ser acolhido no Caps, o agressor passa por quatro grupos: um deles conduzido pela coordenadora da Patrulha, que explica sobre a Lei Maria da Penha e esclarece dúvidas; um com a psicóloga; um com a assistente social e o quarto grupo com um médico psiquiatra. Esses quatro encontros são obrigatórios.

“Muitos não têm passagem anterior pela polícia e ficam assustados porque estão sendo processados. Acham que o que cometeram não é crime, que sofreram injustiça, principalmente os autores dos casos de violência psicológica e moral”, comentou Almeida. O período médio de permanência no Siga é de três a quatro meses.

QUEDA NO NÚMERO DE PRISÕES

A Patrulha Maria da Penha atua no monitoramento à vítima após a concessão de medida protetiva para garantir o seu cumprimento. Em Arapongas, o serviço realiza entre 40 e 50 atendimentos mensais. Em abril, foram 38 atendimentos, sendo quatro prisões em flagrante e cinco descumprimentos de medidas protetivas sem flagrante. O restante foram novas visitas referentes a novas medidas protetivas.

Em maio, foram um descumprimento com flagrante e seis sem flagrante. “Já teve meses em que 28, 30 pessoas foram presas por descumprimento da medida. Mas aí começaram a ver que dava prisão e chegamos ao número de uma a duas prisões em flagrante”, comentou a coordenadora da Patrulha, a guarda municipal Denice Amorim de Almeida.

Arapongas conta, desde maio, com o botão do pânico, dispositivo de proteção às vítimas de violência com medida protetiva emitida pela justiça. Ao acionar o equipamento, a equipe da central de monitoramento da Guarda Municipal recebe as informações do pedido de socorro, com o nome e localização da vítima. A viatura mais próxima realiza o atendimento.

mockup