Londrina – Sem poder contar com kits escolares, prática abolida há alguns anos por grande parte das administrações públicas, alunos carentes de Londrina têm que contar com programas de transferência de renda para comprar materiais e uniformes escolares.
O Programa Municipal de Transferência de Renda e o Bolsa Família, do governo federal, atendem em média 16 mil crianças e jovens em idade escolar por mês na cidade. Em janeiro, último mês com dados disponíveis, 2.428 famílias foram atendidas pelo programa municipal, com um investimento de R$ 212.560. E em fevereiro outras 13.950 famílias receberam recursos federais, que totalizaram R$ 2.239.517. Cada família pode receber por até cinco filhos/alunos. Pode haver casos de famílias que recebam benefícios dos programas municipal e federal.
O Bolsa Família repassa R$ 35 para cada aluno entre 6 e 15 anos matriculado nas redes municipal, estadual e privada. Para os estudantes entre 16 e 17 anos o programa federal disponibiliza R$ 42 por aluno, através do Benefício Jovem Variável (BVJ).
As famílias que não se enquadram nos critérios do Bolsa Família podem recorrer ao programa municipal, que destina entre R$ 65 e R$ 100 por membro da família matriculado, dependendo da renda per capita e da condição da vulnerabilidade familiar. "A vulnerabilidade é definida por uma avaliação técnica e a partir disso se especifica o valor do benefício", explica Cláudia Renata Favaro, gerente do setor de Transferência de Renda e gestora municipal do Bolsa Família.
Para receber recursos municipais, a renda média de cada integrante familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo (R$ 394). Já o Bolsa Família atende famílias com renda per capita de até R$ 154. "A forma como este dinheiro será gasto é a família que vai decidir", ressalta a gerente.
Para garantir o recebimento dos valores, as famílias precisam manter os filhos na escola. "As crianças têm que ter frequência mínima de 85% nas aulas e os jovens, de 75%", aponta a gestora. O controle da frequência escolar é feito bimestralmente pela Secretaria Municipal de Educação. "Através dos Centros de Referências (Cras) é feita uma busca ativa das famílias que possuem crianças com muitas faltas, em uma tentativa de buscar alternativas para reverter o quadro e evitar a perda do benefício", relata Cláudia.
No Cras, as famílias atendidas pelos programas de renda recebem acompanhamento psicológico e de assistência social e as crianças, encaminhamento para as redes de atividades. "Procuramos verificar se as necessidades básicas estão sendo suprimidas, se há alguma dificuldade no convívio familiar, na frequência escolar", explicou a assistente social do Cras Centro B, Claudines Perozin.
Além das secretarias de Assistência Social e Educação, as famílias beneficiárias dos programas são atendidas pela Secretaria de Saúde.

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