Programa reduzirá fila da Cohab
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segunda-feira, 27 de abril de 2009
Marcela Rocha Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O cadastro de pretendentes a imóveis da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) já está em 56 mil inscritos. Para ajudar a fila a andar mais rápido, a Prefeitura de Curitiba assinou, ontem, o termo de adesão ao programa do governo federal ''Minha Casa, Minha Vida'', que irá entregar 12 mil imóveis na Capital.
De acordo com o prefeito Beto Richa (PSDB), as casas do programa, que podem chegar a até 20 mil, devem ser entregues em um prazo de três a quatro anos. O município é responsável pelo credenciamento das famílias, no caso o cadastro de candidatos da Cohab. A companhia irá organizar a demanda e receber novas inscrições nos postos de atendimento das Ruas da Cidadania.
O programa tem a parceria da Caixa Econômica Federal. Segundo o superintendente regional do banco, Celso Matos, o crédito à famílias com renda inferior a três salários mínimos será simplificado. ''Só vai precisar apresentar um documento, como RG ou CPF. Não precisa comprovar renda e nem mesmo a restrição cadastral irá impedir o benefício'', explica. Por dez anos, o beneficiário pagará prestações de até 10% da renda famIliar, no valor mínimo de R$ 50.
Segundo Matos, o programa tem dois objetivos: reduzir o déficit habitacional e também fomentar a indústria da construção civil. Serão concedidos incentivos fiscais e construtivos para projetos de habitação com interesse social. Empresas que participarem do programa terão isenção de impostos municipais, como o ITBI e o IPTU, sobre os imóveis onde se realizarão os empreendimentos, durante o período das obras, e ficarão isentas do pagamento de ISS nos serviços relacionados à elaboração e implantação dos projetos.
Os parâmetros construtivos sofrerão uma flexibilização para permitir a construção de apartamentos com até quatro pavimentos. A prefeitura alterou o processo de aprovação de projetos, permitindo a concessão de alvarás de construção em 30 dias. Os dois primeiros empreendimentos do ''Minha Casa, Minha Vida'' serão construídos no bairro Sítio Cercado.


