A Secretaria da Saúde do Paraná implantou um novo sistema para nortear o funcionamento dos hospitais, incluindo ações de controle da infecção hospitalar através da padronização dos critérios para concessão de licenças sanitárias aos serviços de saúde do Estado. A decisão foi tomada após uma pesquisa que constatou muitos estabelecimentos funcionando sem atender a questões básicas para a segurança dos pacientes.
Em 1995, as equipes de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria da Saúde realizaram uma pesquisa para avaliar a qualidade das ações em Controle de Infecção Hospitalar (CIH) nos hospitais do Paraná. A pesquisa por amostragem seguiu critérios determinados pelo Ministério da Saúde, que também foi o responsável pelo treinamento das equipes que participaram do trabalho.
O resultado do levantamento mostrou que 93% dos hospitais vistoriados tinham a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) regulamentada, mas menos de 20% as tinham efetivamente funcionando. ‘‘As comissões existiam no papel, mas os hospitais não mantinham equipes que fizessem no dia-a-dia o trabalho de controle, que é a vigilância permanente por pessoas que dediquem uma parte de seu tempo aos serviços de controle de infecção’’, explica a diretora de Vigilância e Pesquisa (DVP) da Secretaria, Mariângela Galvão Simão.
Índices baixosA pesquisa desenvolvida da Secretaria identificou também, nos dados auferidos, hospitais que tinham a placa de CCIH, mas não mantinham sequer uma central de esterilização em funcionamento. Mariângela Galvão explica que isso aconteceu porque a metodologia utilizada na época concedia as placas de CCIH através de pontuação.
O resultado é que se na somatória geral o hospital atingisse o valor mínimo, condições básicas poderiam não estar sendo atendidas.
Além disso, um levantamento desenvolvido ao mesmo tempo pela Secretaria da Saúde, através das regionais de saúde, constatou que 80% dos hospitais do Estado funcionavam sem licença sanitária.
Os 20% restantes atendiam critérios variados para receber a licença, inclusive o pagamento de taxas, sem a necessidade de comprovar as condições de funcionamento da instituição. ‘‘Desta forma encontramos hospitais com controles rígidos e outros sem nenhum critério para funcionar’’, comenta a diretora de Vigilância e Pesquisa.
Ações concretasDiante deste quadro, a Secretaria da Saúde iniciou um trabalho junto com técnicos de todo o Estado, para padronizar os critérios de fornecimento da licença sanitária no Paraná.
Os novos critérios para concessão da licença sanitária, propostos pela equipe de trabalho formada pela Secretaria, foram aprovados pela resolução do governo estadual nº 742/97.
A diretora Mariângela Simão está confiante: ‘‘Manter critérios padronizados é a forma mais eficaz de se observar as condições básicas de um hospital, e toda nossa equipe da Vigilância Sanitária recebeu treinamento adequado para isso’’, diz.

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