Programa de valorização de profissionais de saúde abre inscrições
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Redação FolhaWeb com Agência UEL
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União o processo seletivo de profissionais da saúde para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que prevê benefícios a quem atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Sistema Único de Saúde (SUS) de um dos 2.130 municípios contemplados disponíveis na página eletrônica do processo seletivo. Os interessados deverão se inscrever até dia 31 deste mês. Os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de até 10% na nota dos exames de residência médica que estiverem cursando, para o primeiro ano atuação. Para os enfermeiros e dentistas, há maior facilidade na oferta de emprego e alocação desses profissionais.
A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas. Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.
Inscrições
O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação, que se iniciou nesta terça-feira (10), vai até dia 31, e as inscrições serão efetuadas via internet que estará no ar até as 17 horas desta terça-feira. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo conselho de classe no início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis das 2.130 localidades de atuação contempladas em todo o território nacional, com perfis diversos no mesmo ou em estados diferentes.
Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto. O edital com a descrição detalhada do processo de inscrição foi publicado no Diário Oficial da União.
A relação dos candidatos habilitados a participarem da segunda fase (fase de seleção) será publicada no dia 3 de fevereiro. E as inscrições para a fase de seleção serão efetuadas entre 6 e 10 de fevereiro.
Terão preferência os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida; tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.
O Programa
Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada "segunda opinião" na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.
Responsabilidades
O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como das atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade. (Fonte: Agência Saúde)