Brasília Jovens sob ameaça de traficantes, de grupos de extermínio ou de exploradores sexuais poderão pedir ajuda ao Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, lançado ontem pelo governo federal. Como no programa de proteção a testemunhas, os jovens podem até ser transferidos de cidade e a remoção incluir toda a família. Os menores ameaçados contarão ainda com apoio psicossocial e projetos de reinserção social e escolar.
Até o fim do ano, o governo pretende atender 250 jovens, em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Pará. Deste total, 100 vagas serão abertas em São Paulo, conforme convênio assinado ontem entre o secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o vice-prefeito da capital paulista, Hélio Bicudo.
O programa atenderá a menores de 18 anos sob ameaça de morte por não conseguirem pagar dívidas, por envolvimento com o tráfico de drogas, disputas entre grupos rivais, violência doméstica e grupos de extermínio. Também prevê proteção a jovens na faixa entre 12 e 21 anos incompletos, egressos de centros de reabilitação ou cumprindo medidas socioeducativas, que são ameaçados de morte em condições semelhantes a do grupo anterior.
Os jovens que cometem pequenos delitos são os principais alvos dos grupos de extermínio que, segundo Bicudo, são formados basicamente por policiais militares e civis. ''Os jovens morrem em quantidade assustadora, o que nos envergonha'', comenta Miranda, informando que em 14 Estados há grupos de extermínio. O secretário afirma que a população masculina está diminuindo por causa de acidentes de trânsito, suicídios e assassinatos que poderiam, ''em grande parte'', ser evitados.
Miranda e o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, assinaram uma portaria para criação de um disque-denúncia nacional. Já existem alguns serviços 0800 para denúncias de torturas e exploração sexual de crianças e adolescentes. O secretário informou que a idéia é usar o sistema de três números, semelhante ao de acesso ao Corpo de Bombeiros, para que funcione em todo o País.
Teixeira disse que o programa lançado hoje é um exemplo de que a ação já está substituindo o discurso governamental. ''Com muito orgulho estamos no governo e não decepcionaremos o povo.''

mockup