Foz do Iguaçu - Professores da rede estadual de ensino estão entrando na Justiça Comum contra a Secretaria de Estado de Educação (SEE) para garantir o direito de ministrar aulas. Eles acusam a reclassificação do quadro efetivo, realizada em janeiro, de prejudicá-los. O grupo afirma que ficará sem trabalho porque foi colocado em situação de desigualdade frente aos seus colegas.
Graduados em diferentes cursos, esses professores passaram por programas de formação pedagógicas em instituições de ensino superior, cujos certificados eram aceitos pelo Governo há pelo menos quatro anos. Mas os diplomas deixaram de serem reconhecidos porque as primeiras turmas dos cursos pedagógicos de três instituições não teriam sido reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Sem o certificado, os profissionais voltam a ter titulação de bacharel, portanto com menos chance de trabalho no ensino médio e fundamental. Segundo os denunciantes, mais de mil pessoas devem ser prejudicadas no Estado. O Governo diz que o total não passa de 350.
Em Foz do Iguaçu, perto 40 pessoas formadas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), campus de Medianeira (58 km ao nordeste de Foz) acionaram um advogado para garantir o emprego. O Cefet é acusado pelo Estado de não pedir o reconhecimento de sua primeira turma, de 1998, em tempo hábil. A Folha tentou contato com a diretoria do centro, mas não obteve resposta, porém foi informada que a solicitação já tramita em Brasília.
O mandado de segurança será protocolado na segunda-feira no Fórum, embora a divisão das aulas esteja marcada para terminar hoje. As aulas iniciam no dia 14 de fevereiro. Em Curitiba, um professor obteve uma liminar na terça-feira garantindo preferência para ministrar aula numa escola da região metropolitana.
Formado em turismo e habilitado em história pelo Cefet, José Barbosa de Oliveira Júnior, conta que ministrou aulas em dois colégios no ano passado. Quando procurou o Núcleo Regional de Educação (NRE) para saber quais disciplinas seria responsável em 2002, foi surpreendido pela má notícia. ‘‘Nesta questão Cefet versus Estado, os prejudicados são os professores’’.
A Secretaria de Estado da Educação informou ontem, via assessoria de comunicação, que não pode dar prioridade para aqueles formados em cursos não reconhecidos pelo MEC. Reconheceu, entretanto, que os diplomas das instituições colocadas em suspeita foram considerados ‘‘erroneamente’’. Conforme a SEE, ‘‘a resolução de janeiro está consertando um erro anterior, mas não significa que o professor está sendo demitido’’.

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