Professores querem verba para educação
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 27 de outubro de 2005
Silvana Leão<br> Reportagem Local 
A APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná promove hoje o Dia Estadual de Debates nas Escolas, com aulas de 30 minutos (o normal são 45 minutos). A iniciativa faz parte da Campanha Estadual pela Valorização dos Trabalhadores em Educação, que já tem programada uma visita à Secretaria de Estado da Fazenda, no próximo dia 10, e uma assembléia geral no dia 19, em Curitiba, para definir as próximas estratégias de mobilização.
Os educadores questionam as informações divulgadas pelo Governo sobre os investimentos feitos na educação, e reivindicam mais verbas para a melhoria da infra-estrutura das escolas e salários, por exemplo. ''A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e Plano Nacional de Educação prevêem que sejam aplicados 25% da arrecadação de impostos do Estado na educação básica, que soma no Paraná mais de 1,5 milhão de estudantes. Pelos cálculos da APP, porém, o governo não vem cumprindo a lei, porque coloca no mesmo cálculo os investimentos em educação superior'', afirma o presidente da APP-Paraná, José Rodrigues Lemos.
De acordo com Lemos, o atual governo deixou de investir R$ 785 milhões na educação, nos anos de 2003 e 2004. ''Em 2003, o argumento foi o orçamento já havia sido feito pelo governo anterior. No ano passado, chegou-se a divulgar que haviam sido investidos mais 34% do volume arrecadado na área da educação. Mas analisando os números, descobrimos que havia falhas no cálculo.''
No último dia 18 a APP teve acesso à previsão orçamentária para 2006 e, segundo Lemos, o valor previsto para a educação básica é de R$ 1,85 bilhões, o que corresponde a 22,62% da previsão de receita, que é de R$ 8,17 bilhões. ''Além de não estar cumprindo a lei, o governador está deixando de cumprir uma promessa de campanha'', criticou.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação informou que o Estado tem mantido e até superado a porcentagem de investimentos prevista em lei, e que a Constituição não faz diferenciação entre ensino básico e ensino superior. No ano passado, segundo a assessoria, foram investidos 27,07% da receita em educação, valor que deverá ser repetido em 2005. Quanto à promessa de campanha de investir 25% dos impostos em educação básica, esta seria uma meta do governo, e não de um dever.


