Os professores da rede pública estadual de ensino programaram para hoje uma manifestação em frente ao Instituto Paraná Previdência, em Curitiba, onde será debatido o novo plano de saúde para o funcionalismo público. De acordo com o professor Romeu Gomes de Miranda, presidente da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), a categoria não concorda com a criação do plano de saúde – projeto que já está em tramitação na Assembléia Legislativa.
‘‘Isto que estão propondo é a terceirização do IPE (Instituto de Previdência do Estado), é entregar o plano de saúde do servidor para a iniciativa privada. Às custas de descontos pesados em nossos salários’’, declarou ele, dizendo que os descontos em folha de pagamento irão variar entre 4% e 12% dependendo do número de filhos dos servidores públicos.
Os professores querem ainda discutir problemas pontuais que atingem a categoria. Um dos problemas seria com relação a aposentadoria por invalidez permanente. O Paraná Previdência estaria se recusando a conceder as aposentadorias, mesmo com a apresentação de atestados médicos. Outro problema destacado por Miranda é o desconto de contribuição previdenciária para aposentados, que é de 10% do salário total. ‘‘Temos uma liminar em concordância com a Constituição Federal e que impede esta cobrança, que é ilegal. O Estado, mesmo assim ,continua cobrando’’, disse ele.
A previsão é que o protesto conte com a presença de 500 professores de todo o Estado. Eles ainda irão reivindicar a inclusão de gratificações nas aposentadorias. Miranda citou como exemplo o caso dos professores de educação especial, que recebem gratificação de 50% sobre os salários, mas perdem o direito na aposentadoria.
Uma das situações mais graves estaria sendo vivida pelos professores que foram contratados sem concurso público após o dia 5 de outubro de 1988. Eles estariam com a situação indefinida e não seriam considerados como estatutários ou como celetistas. ‘‘Eles não tem direito a nada. Pagam a previdência e não podem receber aposentadoria. É uma tragédia’’, destacou. Cinquenta e três professores que deveriam estar aposentados aguardam uma definição do Tribunal de Contas – que garantiu a aposentadoria – e do governo do Estado – que anulou a decisão.
A professora de geografia, Shirlete Cecília Oliveira, 40 anos, foi uma das pessoas prejudicadas. Ela teve problemas psiquiátricos e foi aposentada por invalidez pela Junta Médica de Curitiba. No entanto, ela perdeu o direito por não ser concursada. Ela foi celetista e estava há cinco anos no quadro próprio do magistério. Ela está em tratamento há quatro anos e toma medicamentos fortes. ‘‘Não sei o que fazer. Já pensei em desistir, mas tenho que sustentar meus filhos’’, declarou ela. Shirlete é viúva e o marido não deixou aposentadoria ou pensão. Ela vive com dois filhos menores de idade (um de 12 e outro de 13 anos).

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