Dois professores de Direito em Londrina fazem juntos o lançamento de seus livros no próximo dia 19 de setembro na Livraria Saraiva, no shopping Boulevard. Fabio Benfatti, coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, é o autor de Direito ao Desenvolvimento e André Reis Trindade, da Unopar, assina Manual de Direito Constitucional.

O livro do professor Benfatti já teve pré-lançamento em São Paulo, na Universidade Mackenzie e na Livraria Cultura e trata do direito ao desenvolvimento da infraestrutura do País. "O nosso país é o único do mundo a determinar uma política de desenvolvimento econômico na sua Constituição. Ela está prevista no Artigo 170 e tem uma série de premissas que embora sejam muito boas, podem limitar o crescimento", explica o professor, que gastou três anos de pesquisa para escrever o livro.

A obra aborda o modelo de desenvolvimento baseado em pequenas empresas, o pleno emprego, a preservação do meio ambiente e a criação de empresas nacionais. Benfatti faz uma análise crítica questionando essas premissas e até que ponto elas podem atravancar o crescimento econômico do país. O professor é doutorando em Direito Econômico e tem outras duas publicações anteriores: Curso de Direito Empresarial e A Força Normativa do Desenvolvimento Econômico.

A proposta de André Trindade ao escrever o Manual de Direito Constitucional foi abordar, de forma didática e objetiva, um conteúdo específico exigido nas principais faculdades de direito do país. "O objetivo do livro é servir de introdução ao direito constitucional e também pode ser utilizado como subsídio para estudantes que se preparam para concursos", explica. Para isso, o autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento e melhor compreensão da matéria.

A obra está dividida em três partes: teoria geral do direito constitucional, suas características e elementos integrantes; os princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; e a organização política e administrativa do Estado e do Governo, sua administração e princípios, a organização dos poderes e os sistemas de defesa da ordem econômica e financeira.

André Trindade é autor de outros dez livros e coordenador acadêmico da Unopar. O Manual está na segunda edição. "O convite da editora Saraiva permitiu ampliar a divulgação da obra após sua revisão", comentou o professor.

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