Professores fazem curso, mas ficam sem diploma
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domingo, 29 de julho de 2007
Fernando Rocha Faro<br> Reportagem Local 
Perto de 25 mil professores que fizeram curso semi-presencial na Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), cuja sede é em Dois Vizinhos (46 km ao norte de Francisco Beltrão), estão há cerca de dois anos esperando o registro do diploma. Parte deles corre o risco de precisar entrar na Justiça para obter o certificado ou o dinheiro investido nas mensalidades. Outro problema é o risco de perder promoções conseguidas com apresentação do histórico escolar.
Com 15 anos de experiência, a professora Dulcinea do Lago Muniz dos Santos é uma das profissionais prejudicadas pela indefinição sobre o diploma por meio do Programa Especial de Capacitação para a Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, instituído pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Ela frequentou as aulas entre 2003 e 2005, mas ainda está na expectativa em relação ao reconhecimento do curso. ''Pagamos tudo certinho e ficamos confiantes de que o diploma ia sair, mas até agora nada. E se não tivermos o diploma voltamos para o nível de magistério'', lamenta. Ela estima o investimento no curso em R$ 4 mil.
De acordo com o presidente do CEE, Romeu Gomes de Miranda, as professoras que como Dulcinea comprovaram vínculo com o Estado no momento da matrícula não ficarão sem o diploma. A situação dos voluntários e estagiários que fizeram o curso, no entanto, é mais complicada. Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige o vínculo para reconhecer os comprovantes.
O advogado da Vizivali, José Gunter Menz, alega que o curso foi aprovado pelo Conselho de Educação em 2002 e ratificado em 2004, sem nenhuma ressalva. Por isso, ingressou com um mandado de segurança para garantir o direito ao reconhecimento também para estagiários e voluntários. ''Somos tão vítimas quanto os alunos'', defende-se.
Segundo Menz, a administração considerava válidos os diplomas expedidos pela Vizivali relativos a professores voluntários e estagiários e depois de um parecer do CEE, pretendeu-se ''proibir a validação de tais diplomas.''
Os diplomas, que tiveram o registro negado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), agora foram encaminhados para outras instituições estaduais de ensino superior. E, segundo o conselho, estão em fase de validação. ''Como é um curso semi-presencial, o conselho pode legislar sobre isso. E quem não tinha o vínculo deve buscar seus direitos na Justiça, já que o conselho não autorizou que se burlasse a lei'', enfatiza.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu (10 km a leste de Maringá), Elivani Maria Sarri, informou que se os professores não tiverem conhecimento de uma providência prática da Vizivali em 15 dias deverão acionar o Ministério Público. ''Por enquanto, só temos a garantia verbal de que os diplomas serão validados'', comenta.


