Professores criticam projeto que proíbe bares perto de escolas
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segunda-feira, 06 de outubro de 2003
Adriana Savicki<br> Reportagem Local 
Diretores de 17 escolas de Londrina reuniram-se ontem na Câmara de Vereadores para dicutir o projeto de lei que proíbe a instalação de bares e casas de jogos a uma distância de 200 metros dos estabelecimentos de ensino. O encontro, que teve a participação de representantes do Núcleo Regional de Educação (NRE), polícias Civil e Militar e foi acompanhado por estudantes, tinha por objetivo incluir sugestões ao projeto, já aprovado em primeira discussão. Os professores saíram da reunião descontentes.
A principal queixa é que a lei não tem caráter retroativo, ou seja, só vale para novas concessões de alvarás. ''Temos 71 escolas em Londrina, dessas pelo menos 90% têm bares nas proximidades, isso significa que a lei só vai beneficiar as escolas que vierem a ser construídas'', afirma o chefe do NRE, Rony dos Santos Alves. Ele também questionou o setor de fiscalização. ''Já existe lei que proíbe a venda de bebida alcóolica para menores de idade, agora eu pergunto, essa lei tem sido cumprida?''.
A legislação federal citada pode ser usada no projeto municipal para penalizar os donos de bares. Uma das sugestões levantadas é a cassação definitiva do alvará dos estabelecimentos que incorrerem na infração mais de três vezes. ''Vamos estudar a matéria e consultar a legislação para ver se há possibilidade de incluir como emenda'', afirma o autor da lei, Orlando Bonilha (PL). Ele acredita que o projeto possa ir para segunda votação ainda este ano.
Bonilha minimizou as críticas. ''Se alguém tivesse discutido isso 15 anos atrás não existiriam tantos bares com direito adquirido'', afirma, referindo-se a impossibilidade legal de tornar a medida retroativa.
Vários diretores das escolas relataram problemas ligados ao abuso de álcool pelos estudantes. No Instituto Estadual de Educação de Londrina (IEEL) área central , por exemplo, existem dois bares no perímetro, um em frente à escola. ''Sabemos que os alunos são orientados a esconder bebida dentro de latas de refrigerante e temos ambulantes vendendo geladinho de menta praticamente na porta da escola. Na semana passada fizemos um festa e foi uma luta para os seguranças barrarem alunas de 14 e 15 anos com bebida escondida e embriagadas em plena luz do dia'', afirma a diretora Rosicler Bueno.


