A professora Manoela de Carvalho deverá ser exonerada da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) por ter fornecido uma falsa declaração que lhe garantiu trabalhar desde março com carga horária incompatível. A servidora reconheceu a irregularidade, mas disse que outros funcionários da instituição estão na mesma situação.
Segundo informações obtidas junto à Unioeste, a orientação pela exoneração teria sido feita pelo Tribunal de Contas (TC), que cruzou dados e descobriu que Manoela também cumpria expediente na Prefeitura de Cascavel. No ato da sua admissão na Unioeste, a servidora havia declarado que estava inativa na administração municipal.
No entanto, numa declaração feita de próprio punho, ela admite que tinha ciência da irregularidade que vinha comentendo. ''No momento da admissão nessa instituição, estava em estágio probatório na Prefeitura de Cascavel, não sendo possível solicitar a licença sem vencimento'', justificou à Reitoria, no dia 29 de outubro.
A professora foi aprovada no teste seletivo ocorrido em maio do ano passado para 40 horas semanais. Na prefeitura, ela ocupa o cargo de enfermeira, com 30 horas semanais. Em correspondência para a Unioeste, o Tribunal de Contas observa que a duração normal do trabalho não pode ser superior à oito horas diárias e 44 horas semanais. No caso da servidora, a carga horária soma 70 horas semanais.
Em função da cobrança por parte do TC, Manoela solicitou a redução para 24 horas semanais. O pedido teve parecer favorável do Colegiado e do Conselho de Centro do curso de Enfermagem e do Conselho do Campus de Cascavel. Porém, o parecer da assessora jurídica da Unioeste, Isabela Hapner, afirma ser ilegal a redução da carga horária. Ela alega que a redução da carga horária ''desvirtuará a natureza contratual, devido a excepcionalidade da contratação inicial com a respectiva carga''.
A servidora Manoela de Camargo garante que existem muitos outros casos de professores que estão com carga horária incompatível. Ela alega que a incompatibilidade está apenas no papel. ''Como é estágio, acaba sendo compatível. Os alunos podem confirmar isso e dizer se em algum momento deixei de cumprir com a carga horária'', explica.

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