James Alberti
De Curitiba
Um médico e dois funcionários do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba prestaram depoimento na Procuradoria da República no Paraná sobre os laudos falsos de lesões e mortes em acidentes de trânsito usados para liberação do seguro obrigatório, o BDVAT. O Ministério Público investiga há duas semanas um golpe na emissão de laudos do IML. Nos depoimentos, os três negaram conhecer as fraudes. Os valores dos golpes variam entre R$ 800,00 e R$ 5 mil cada um, dependendo da gravidade.
Ontem o diretor do IML, Francisco Moraes e Silva, negou que haja envolvimento de funcionários do instituto nas fraudes. Segundo ele, o departamento de Assuntos Internos, da Corregedoria da Polícia Civil, investiga um possível envolvimento há cerca de 50 dias.
O corregedor geral da Polícia Civil, Marco Antonio Lagana, confirmou que, em investigações preliminares, não foram encontrados indícios da participação de funcionários público nas fraudes. Ele disse, no entanto, que as investigações não estão concluídas. Um inquérito da Delegacia de Estelionatos apura os crimes. A delegada Soraya Maria Mendes da Silva, responsável pelo caso, disse que não foi constatado envolvimento de policiais.
Para o diretor do IML, ‘‘a pessoa que fez a denúncia estaria interessada em demonstrar que a fraude foi feita no IML’’. Moraes e Silva alegou que todo o processo para liberação do seguro é ilegal. Conforme ele, a apuração da corregedoria contempla apenas um laudo falso, sobre a morte de Pedro Graça Neto. O diretor afirmou que as assinaturas dos médicos no laudo são falsas.
A Procuradoria, porém, já investigou 13 casos. Destes, oito teriam apresentado alguma irregularidade na documentação. ‘‘Há suposição de envolvimento de funcionários do IML’’, admitiu a procuradoria. Todos os casos de liberação do seguro obrigatório dos últimos 12 meses estão sob suspeita.
As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público pelo advogado José Bruno de Azevedo de Oliveira, do Rio de Janeiro. O advogado é responsável pelo Departamento Jurídico Criminal do Cadastro Nacional de Informações, que é administrado pela Federação Nacional das Empresas de Seguro (Fenaseg). Oliveira verificou coincidência de laudos durante análises dos processos de liberação do seguro do IML de Curitiba. Ele revelou ter encontrado dois atestados de óbitos, um de 1992 e outro de 1994, da mesma pessoa.
Além dos laudos do IML, foram encontrados boletins de ocorrências, certidão de óbitos e outros documentos falsos. Nos casos investigados, a Procuradoria constatou que mortes naturais ou por doenças cardíacas receberam laudo de morte acidental no trânsito.

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