James Alberti
De Curitiba
A Procuradoria da República no Paraná investiga há duas semanas um golpe na emissão de laudos fornecidos pelo Instituto Médico Legal (IML) sobre feridos e mortos em acidentes de trânsito para a liberação do seguro obrigatório, o DPVAT. Os valores das fraudes teriam variação entre R$ 800,00 e R$ 5 mil cada uma, dependendo da gravidade.
Dos 13 casos já investigados pelo Ministério Público, oito teriam apresentado alguma irregularidade na documentação. ‘‘Há suposição de envolvimento de funcionários do IML’’, admite a procuradoria. Ontem, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que cuida do caso, confirmou as investigações à Folha, via assessoria, mas não quis dar entrevista. Estão sendo verificados todos os casos dos últimos 12 meses.
O pedido de investigação foi feito pelo advogado José Bruno de Azevedo de Oliveira, do Rio de Janeiro. O advogado é responsável pelo Departamento Jurídico Criminal do Cadastro Nacional, que presta serviço para um convênio que congrega cerca de 100 seguradoras do País e é administrado pela Federação Nacional das Empresas de Seguro, Fenaseg. Oliveira disse ter ‘‘verificado coincidência de laudos durante análises dos processos de liberação do seguro do IML de Curitiba’’. A desconfiança motivou a denúncia.
O golpe investigado pela Procuradoria da República aponta que parentes das vítima fatais, ou as próprias ‘‘vítimas’’ de lesões leves acabam assinando procuração para terceiros providenciarem o seguro, muitas vezes sem conhecimento da indenização. Nos casos investigados, há suspeita de que mortes naturais ou por doenças cardíacas tenham recebido laudo de morte acidental no trânsito.
As investigações começaram quando seguradoras de Curitiba encontraram documentos que sugeriam irregularidades. Para aprofundar as investigações, as empresas pediram ajuda de auditores da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, Estado onde as fraudes são comuns.
O advogado do Cadastro Nacional afirmou que os golpes são frequentes nos Estados brasileiros, à exceção do Rio Grande do Sul, Amazonas, Rorâima e Amapá. No Paraná, segundo ele, já foram denunciados casos em Londrina, Cascavel e Maringá, entre outras cidades. Para o advogado, as fraudes são possíveis porque o DPVAT tem finalidade social e, para sua liberação, são necessários documentos simples. ‘‘Aí os espertinhos se aproveitam’’, disse.
Na maioria dos casos, conforme o advogado, as vítimas ou os familiares sequer ficam sabendo da liberação do seguro obrigatório. Oliveira disse que o golpe ocorre quando os envolvidos estão fragilizados. ‘‘Alguém aparece com uma procuração, dizendo que vai fazer o enterro do parente morto e as pessoas acabam assinando’’, disse. Os golpistas, então, pagam um enterro simples e ficam com R$ 5.081,00, valor-teto do seguro em caso de óbito. As lesões simples têm indenização em torno de R$ 800,00.

Os números
oficiais do
trânsito
* Curitiba tem 1 morte no trânsito para cada 1,6 assassinato
* 71 mortes em acidentes de trânsito aconteceram no primeiro trimestre de 1999. Curitiba registrou 21,3 acidentes em média nos três primeiros meses deste ano.
* Excesso de velocidade responde por 40% dos acidentes
* Furar sinal vermelho causou 65% dos acidentes em 1998
* Acidentes com menor no volante cresceram 78% no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado.
* 1/3 dos acidentes envolvem motoristas que consumiram álcool ou drogas.
* Curitiba gastou R$ 29,9 milhões com acidentes no 1º trimestre de 1999, em socorro médico e policial e com a perda decorrente da inatividade do acidentado.
* Pronto-socorros atendem 33 feridos no trânsito por dia

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