Curitiba - A procuradora do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, cedeu ontem ao apelo do prefeito de Londrina Nedson Micheleti (PT) e da sociedade civil organizada e, antes de tomar uma posição mais radical, vai conhecer o trabalho dos 222 adolescentes da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel) na Zona Azul. A visita vai acontecer em no máximo 15 dias. A decisão foi acertada durante reunião realizada na Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, em Curitiba.
‘‘Continuo achando que a venda dos bilhetes de estacionamento na rua é um trabalho de risco, ilegal e insalubre, mas atendi ao pedido porque não quero ser intransigente. Além disso, preciso ver de perto outras atividades, como a de panificação, que a Epesmel desenvolve com menores’’, disse a procuradora.
Os dirigentes da Epesmel e da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU) tiveram de assinar um documento se responsabilizando pela integridade física dos adolescentes. Margaret agendou para 22 de maio uma nova reunião, em Curitiba, em que será firmado um termo de compromisso.
‘‘Enquanto isso, a Epesmel terá que regularizar seus cursos profissionalizantes para começarmos a inserir os adolescentes em empresas da cidade, como determina a lei 10.097’’, afirmou a procuradora. Ela explicou que a lei determina que 5% dos funcionários das empresas devem estar na faixa etária dos 14 aos 18 anos.
‘‘Caso não atendam ao pedido, terei que mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Epesmel e a prefeitura’’, ameaçou ela. No entanto, para o diretor da instituição, padre Lidio Roman e para o prefeito, a procuradora vai mudar de idéia quando verificar pessoalmente o trabalho desenvolvido pelos menores. ‘‘Vamos regularizar os cursos, mas o trabalho na Zona Azul já existe há mais de 20 anos. Não há risco nenhum’’, garantiu padre Lidio.
A polêmica foi gerada por reportagem publicada pela Folha na semana passada, que denunciou que os adolescentes estariam sendo ameaçados por arrombadores de carros. ‘‘Isso foi um caso isolado. E a ameaça não foi contra os menores, mas contra um fiscal’’, afirmou Nedson.

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