Ney de SouzaEm perigoO procurador Paulo Roberto Gomes Júnior está sob proteção policial porque acredita em represáliasO procurador do Estado, Paulo Roberto Gomes Júnior, denunciou ontem em Foz do Iguaçu que oficiais de Justiça que atuam no Fórum da cidade estariam cobrando proprina para fazer diligências de notificação de mandados ou execuções fiscais. De acordo com a Procuradoria, as diligências - entrega das notificações - não estariam ocorrendo de forma correta porque as certidões emitidas pelos oficiais não correspondem com a realidade.
Os oficiais denunciados pelo procurador são Mauro Jungs, Luiz Carlos Barbosa, Claudio Rogério Alexandre e Divonsir Machado. Desde ontem, Gomes Júnior está sob proteção policial porque acredita que pode haver represálias por causa da denúncia. Ele estava investigando as irregularidades desde o final do ano passado.
O procurador comprovou que advogados estavam sendo extorquidos e tinham que pagar valores altos para que os oficiais cumprissem as ordens da Justiça. Caso contrário, teriam os processos atrasados. Segundo Gomes, os oficiais chegavam a cobrar taxas de até R$ 1,2 mil, quando o valor fixado pela tabela da Justiça é R$ 85,00. O advogado Décio Ribeiro Júnior foi obrigado a pagar R$ 500,00 ao oficial Luís Carlos Barbosa, para que ele cumprisse a diligência de emissão de um mandado de busca e apreensão de um ônibus de turismo envolvido em um acidente.
‘‘Existem ações que estariam levando até um ano para que as partes envolvidas fossem notificadas, quando o prazo normal é de 15 dias. Os advogados que não entravam no esquema acabavam numa lista negra e tinham os processos atrasados. Por isso muitos se viam obrigados a fazer os pagamentos’’, afirmou Gomes Júnior.
As denúncias do procurador estão reunidas em um dossiê, onde estão anexadas provas das irregularidades e das propinas cobrada pelos oficiais, inclusive com cópias de recibos emitidos pelos oficiais. Gomes também autorizou que uma emissora de televisão instalasse uma microcâmera para gravar a conversa que ele teve com dois oficiais, que confessarem o recebimento de propinas.
As suspeitas do procurador se confirmaram depois da análise de autos de execução fiscal, em que constavam dados que não condiziam com a veracidade dos fatos. O oficial Junges, por exemplo, teria se dirigido a uma Auto Elétrica que tinha se mudado, mas que pintou com tinta na fachada do prédio o atual endereço. Na certidão, Junges afirmou que a empresa estava em ‘‘lugar incerto e não sabido’’.
‘‘Existem ainda denúncias, essas não comprovadas, de que os oficiais também estariam levando dinheiro para não notificar as empresas ou retardar o cumprimento dos mandados. Assim dá tempo para as pessoas se desfazerem de seus bens’’, disse o procurador.
No caso da Auto Elétrica, o procurador conseguiu provar que a certidão emitida pelo oficial era falsa, já que ele tinha fotos da fachada da loja onde constava o atual endereço.
Gomes suspeita que possa haver envolvimentos de terceiros, que também poderiam pagar propinas para que os oficiais emitissem certidões com dados falsos sobre a diligência.
O dossiê elaborado pelo procurador, com 11 processos irregulares, foi encaminhado ao juiz Marcelo Gobbo Dala Déa, diretor do Fórum, para a abertura de procedimento para investigar as denúnicas.
A Folha procurou o juiz ontem à tarde, mas ele disse que a Justiça não permite que ele de entrevistas sobre o caso, já que é diretor do Fórum. Dala Déa apenas informou que abriu um processo administrativo para apurar as denúncias.
O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná, Amauri Fernandes, disse que a entidade tem conhecimento de que oficiais de Justiça de todo o Estado fazem as cobranças irregulares. ‘‘Somos contrários a cobrança, mas somos favoráveis que o Tribunal de Justiça nos de um salário justo, já que temos muitas despesas com combustíveis e outras coisas’’, justificou. O salário de um oficial de justiça é R$ 1.250,00.

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